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Politica - 06/05/2015 - 00:16:45

Câmara aprova texto-base de MP que muda seguro-desemprego

Da Redação com agências

Foto(s): Divulgação / Arquivo

Proposta que dificulta acesso ao seguro-desemprego teve apoio, principalmente, dos deputados do PT e do PMDB

A Câmara dos Deputados aprovou, por 252 votos a 227, o texto principal da medida provisória 665, que muda regras de acesso ao seguro-desemprego, abono salarial e seguro defeso de pescadores. Os deputados ainda precisam analisar destaques que podem modificar o texto. A medida faz parte do pacote de medidas do ajuste fiscal promovido pelo governo Dilma Rousseff, para tentar equilibrar as contas públicas. A discussão começou durante a tarde e foi interrompida em duas ocasiões por manifestações e confusões envolvendo deputados. O texto diz que é preciso comprovar 12 meses de trabalho nos 18 meses anteriores à demissão para acessar o seguro-desemprego pela primeira vez. O segundo pedido cai para nove meses e, a partir do terceiro, vai para seis meses, como era na legislação anterior. O Palácio do Planalto tentou elevar a carência para 18 meses, mas o texto foi flexibilizado no Congresso. A MP 665 também prevê que o abono salarial seja pago na comprovação do vínculo formal de, no mínimo, 90 dias anterior ao do pagamento. Na legislação anterior, o trabalhador só precisava comprovar um mês de trabalho para garantir o benefício. O governo queria aumentar a carência para 180 dias. Depois da aprovação, deputados oposicionistas cantaram “PT pagou com traição a quem sempre te deu a mão”, no ritmo da música Vou festejar, composta por Jorge Aragão e conhecida na voz de Beth Carvalho. Os parlamentares seguravam cartazes com carteiras com imagens de carteiras de trabalho. Mais tarde, os deputados bateram panela no plenário. O resultado foi apertado, com uma diferença de 25 votos. No PT, partido da presidente Dilma Rousseff, apenas o deputado Weliton Prado (MG) votou contra dos 55 votantes. Nove deputados faltaram à sessão. No PMDB, 13 foram contrários. O oposicionista DEM, cujo líder Mendonça FIlho (PE) garantiu dificultar a votação, ficou dividido: oito deputados foram favoráveis à proposta de Dilma Rousseff. Já o PSDB votou inteiramente contrário. "Achei muito positivo. Nós tivemos votos no DEM, votos no PSB. A Casa é muito livre, não tem voto fechado. Acho que essa atitude dos oito deputados do DEM é uma atitude que leva em conta o Brasil", disse o líder do governo, José Guimarães (PT-PE). Sobre os ausentes do PT, Guimarães afirmou: "nunca tem 100% em nada". Veja como votou cada deputado no texto-base: DEPUTADO UF VOTO DEM Alberto Fraga DF Não Alexandre Leite SP Não Carlos Melles MG Sim Claudio Cajado BA Sim Efraim Filho PB Não Eli Côrrea Filho SP Não Elmar Nascimento BA Sim Felipe Maia RN Não Hélio Leite PA Não Jorge Tadeu Mudalen SP Não José Carlos Aleluia BA Sim Mandetta MS Não Marcelo Aguiar SP Sim Mendonça Filho PE Não Misael Varella MG Sim Moroni Torgan CE Não Onyx Lorenzoni RS Não Osmar Bertoldi PR Não Pauderney Avelino AM Não Paulo Azi BA Sim Professora Dorinha Seabra Rezende TO Não Rodrigo Maia RJ Sim Total DEM: 22    PCdoB Alice Portugal BA Sim Aliel Machado PR Não Carlos Eduardo Cadoca PE Sim Chico Lopes CE Sim Daniel Almeida BA Sim Davidson Magalhães BA Sim Jandira Feghali RJ Sim Jô Moraes MG Sim João Derly RS Não Luciana Santos PE Sim Orlando Silva SP Sim Rubens Pereira Júnior MA Sim Wadson Ribeiro MG Sim Total PCdoB: 13    PDT Abel Mesquita Jr. RR Não Afonso Motta RS Não André Figueiredo CE Não Dagoberto MS Não Damião Feliciano PB Não Félix Mendonça Júnior BA Não Flávia Morais GO Não Giovani Cherini RS Não Major Olimpio SP Não Marcelo Matos RJ Não Marcos Rogério RO Não Mário Heringer MG Não Pompeo de Mattos RS Não Roberto Góes AP Não Ronaldo Lessa AL Não Sergio Vidigal ES Não Subtenente Gonzaga MG Não Weverton Rocha MA Não Wolney Queiroz PE Não Total PDT: 19    PEN André Fufuca MA Sim Total PEN: 1    PHS Adail Carneiro CE Não Carlos Andrade RR Não Diego Garcia PR Não Kaio Maniçoba PE Não Marcelo Aro MG Não Total PHS: 5    PMDB Alberto Filho MA Sim Alceu Moreira RS Não Aníbal Gomes CE Sim Baleia Rossi SP Sim Cabuçu Borges AP Sim Carlos Bezerra MT Sim Carlos Henrique Gaguim TO Sim Carlos Marun MS Sim Celso Jacob RJ Sim Celso Maldaner SC Sim Celso Pansera RJ Sim Daniel Vilela GO Sim Danilo Forte CE Não Darcísio Perondi RS Sim Dulce Miranda TO Sim Edinho Bez SC Sim Edio Lopes RR Sim Eduardo Cunha RJ Art. 17 Elcione Barbalho PA Sim Fabio Reis SE Não Fernando Jordão RJ Sim Flaviano Melo AC Sim Geraldo Resende MS Sim Hermes Parcianello PR Não Hildo Rocha MA Sim Hugo Motta PB Sim Jarbas Vasconcelos PE Não Jéssica Sales AC Sim João Arruda PR Não João Marcelo Souza MA Sim José Fogaça RS Não José Priante PA Sim Josi Nunes TO Não Laudivio Carvalho MG Não Lelo Coimbra ES Não Leonardo Picciani RJ Sim Leonardo Quintão MG Sim Lindomar Garçon RO Sim Lucio Mosquini RO Sim Lucio Vieira Lima BA Sim Manoel Junior PB Sim Marcelo Castro PI Sim Marcos Rotta AM Não Marquinho Mendes RJ Sim Marx Beltrão AL Sim Mauro Lopes MG Sim Mauro Mariani SC Sim Mauro Pereira RS Não Newton Cardoso Jr MG Sim Osmar Terra RS Sim Pedro Chaves GO Sim Rodrigo Pacheco MG Sim Rogério Peninha Mendonça SC Sim Ronaldo Benedet SC Sim Roney Nemer DF Sim Saraiva Felipe MG Sim Sergio Souza PR Sim Simone Morgado PA Sim Soraya Santos RJ Sim Valdir Colatto SC Sim Veneziano Vital do Rêgo PB Sim Vitor Valim CE Não Walter Alves RN Sim Washington Reis RJ Sim Total PMDB: 64    PMN Antônio Jácome RN Não Dâmina Pereira MG Sim Hiran Gonçalves RR Sim Total PMN: 3    PP Afonso Hamm RS Não Aguinaldo Ribeiro PB Sim Arthur Lira AL Sim Beto Rosado RN Não Cacá Leão BA Sim Conceição Sampaio AM Não Covatti Filho RS Não Dilceu Sperafico PR Sim Dimas Fabiano MG Não Eduardo da Fonte PE Sim Esperidião Amin SC Não Ezequiel Fonseca MT Sim Fernando Monteiro PE Sim Guilherme Mussi SP Sim Iracema Portella PI Sim Jair Bolsonaro RJ Não Jerônimo Goergen RS Não Jorge Boeira SC Não José Otávio Germano RS Não Julio Lopes RJ Sim Lázaro Botelho TO Sim Luis Carlos Heinze RS Não Luiz Fernando Faria MG Sim Marcelo Belinati PR Não Marcus Vicente ES Não Mário Negromonte Jr. BA Sim Missionário José Olimpio SP Não Nelson Meurer PR Sim Odelmo Leão MG Não Paulo Maluf SP Sim Renato Molling RS Não Renzo Braz MG Não Ricardo Barros PR Sim Roberto Britto BA Sim Ronaldo Carletto BA Sim Sandes Júnior GO Não Simão Sessim RJ Sim Toninho Pinheiro MG Sim Waldir Maranhão MA Sim Total PP: 39    PPS Alex Manente SP Não Arnaldo Jordy PA Não Carmen Zanotto SC Não Eliziane Gama MA Não Hissa Abrahão AM Não Marcos Abrão GO Não Moses Rodrigues CE Não Raul Jungmann PE Não Roberto Freire SP Não Rubens Bueno PR Não Sandro Alex PR Não Total PPS: 11    PR Aelton Freitas MG Sim Alfredo Nascimento AM Sim Anderson Ferreira PE Sim Bilac Pinto MG Sim Cabo Sabino CE Sim Capitão Augusto SP Sim Clarissa Garotinho RJ Não Dr. João RJ Sim Francisco Floriano RJ Sim Giacobo PR Sim Gorete Pereira CE Sim João Carlos Bacelar BA Sim Jorginho Mello SC Sim José Rocha BA Sim Laerte Bessa DF Sim Lúcio Vale PA Sim Luiz Cláudio RO Sim Luiz Nishimori PR Sim Magda Mofatto GO Sim Marcio Alvino SP Sim Marcos Soares RJ Não Maurício Quintella Lessa AL Sim Miguel Lombardi SP Sim Milton Monti SP Sim Paulo Feijó RJ Não Paulo Freire SP Não Remídio Monai RR Sim Silas Freire PI Sim Tiririca SP Não Vinicius Gurgel AP Sim Wellington Roberto PB Sim Zenaide Maia RN Sim Total PR: 32    PRB Alan Rick AC Não André Abdon AP Sim Antonio Bulhões SP Sim Beto Mansur SP Sim Carlos Gomes RS Sim Celso Russomanno SP Sim César Halum TO Sim Cleber Verde MA Sim Fausto Pinato SP Não Jhonatan de Jesus RR Não Jony Marcos SE Sim Marcelo Squassoni SP Não Márcio Marinho BA Não Roberto Alves SP Sim Ronaldo Martins CE Não Rosangela Gomes RJ Não Sérgio Reis SP Sim Tia Eron BA Não Vinicius Carvalho SP Sim Total PRB: 19    PROS Ademir Camilo MG Não Antonio Balhmann CE Sim Beto Salame PA Sim Domingos Neto CE Sim Dr. Jorge Silva ES Sim Givaldo Carimbão AL Sim Hugo Leal RJ Sim Leônidas Cristino CE Sim Miro Teixeira RJ Não Ronaldo Fonseca DF Não Valtenir Pereira MT Sim Total PROS: 11    PRP Alexandre Valle RJ Não Juscelino Filho MA Sim Marcelo Álvaro Antônio MG Não Total PRP: 3    PRTB Cícero Almeida AL Não Total PRTB: 1    PSB Adilton Sachetti MT Não Átila Lira PI Sim Bebeto BA Não César Messias AC Não Fabio Garcia MT Não Fernando Coelho Filho PE Não Flavinho SP Não Glauber Braga RJ Não Gonzaga Patriota PE Não Heitor Schuch RS Não Heráclito Fortes PI Não João Fernando Coutinho PE Não José Reinaldo MA Sim Jose Stédile RS Não Keiko Ota SP Sim Leopoldo Meyer PR Não Luciano Ducci PR Não Luiz Lauro Filho SP Sim Maria Helena RR Não Marinaldo Rosendo PE Não Pastor Eurico PE Não Paulo Foletto ES Não Rodrigo Martins PI Não Stefano Aguiar MG Não Tadeu Alencar PE Não Tenente Lúcio MG Sim Tereza Cristina MS Sim Valadares Filho SE Não Vicentinho Júnior TO Sim Total PSB: 29    PSC Andre Moura SE Não Edmar Arruda PR Sim Eduardo Bolsonaro SP Não Erivelton Santana BA Não Gilberto Nascimento SP Não Irmão Lazaro BA Não Júlia Marinho PA Não Professor Victório Galli MT Não Raquel Muniz MG Não Silvio Costa PE Sim Total PSC: 10    PSD Alexandre Serfiotis RJ Não Átila Lins AM Sim Cesar Souza SC Sim Danrlei de Deus Hinterholz RS Sim Delegado Éder Mauro PA Sim Diego Andrade MG Sim Evandro Rogerio Roman PR Sim Fábio Faria RN Sim Fábio Mitidieri SE Sim Felipe Bornier RJ Não Francisco Chapadinha PA Sim Goulart SP Sim Herculano Passos SP Sim Heuler Cruvinel GO Não Indio da Costa RJ Sim Irajá Abreu TO Sim Jaime Martins MG Sim Jefferson Campos SP Não João Rodrigues SC Não Joaquim Passarinho PA Sim José Nunes BA Sim Júlio Cesar PI Sim Marcos Montes MG Sim Paulo Magalhães BA Sim Ricardo Izar SP Sim Rogério Rosso DF Sim Rômulo Gouveia PB Sim Sérgio Brito BA Sim Sergio Zveiter RJ Sim Silas Câmara AM Sim Sóstenes Cavalcante RJ Não Walter Ihoshi SP Sim Total PSD: 32    PSDB Alexandre Baldy GO Não Alfredo Kaefer PR Não Antonio Carlos Mendes Thame SP Não Antonio Imbassahy BA Não Arthur Virgílio Bisneto AM Não Betinho Gomes PE Não Bonifácio de Andrada MG Não Bruna Furlan SP Não Bruno Araújo PE Não Bruno Covas SP Não Caio Narcio MG Não Carlos Sampaio SP Não Célio Silveira GO Não Daniel Coelho PE Não Delegado Waldir GO Não Eduardo Barbosa MG Não Eduardo Cury SP Não Fábio Sousa GO Não Geovania de Sá SC Não Giuseppe Vecci GO Não Izalci DF Não João Campos GO Não João Castelo MA Não João Gualberto BA Não João Paulo Papa SP Não Lobbe Neto SP Não Luiz Carlos Hauly PR Não Mara Gabrilli SP Não Marco Tebaldi SC Não Marcus Pestana MG Não Mariana Carvalho RO Não Max Filho ES Não Miguel Haddad SP Não Nelson Marchezan Junior RS Não Nilson Leitão MT Não Nilson Pinto PA Não Otavio Leite RJ Não Paulo Abi-Ackel MG Não Pedro Cunha Lima PB Não Pedro Vilela AL Não Raimundo Gomes de Matos CE Não Ricardo Tripoli SP Não Rocha AC Não Rodrigo de Castro MG Não Rogério Marinho RN Não Rossoni PR Não Samuel Moreira SP Não Shéridan RR Não Silvio Torres SP Não Vanderlei Macris SP Não Vitor Lippi SP Não Total PSDB: 51    PSDC Aluisio Mendes MA Sim Luiz Carlos Ramos RJ Não Total PSDC: 2    PSL Macedo CE Sim Total PSL: 1    PSOL Cabo Daciolo RJ Não Chico Alencar RJ Não Edmilson Rodrigues PA Não Ivan Valente SP Não Jean Wyllys RJ Não Total PSOL: 5    PT Adelmo Carneiro Leão MG Sim Afonso Florence BA Sim Alessandro Molon RJ Sim Ana Perugini SP Sim Andres Sanchez SP Sim Angelim AC Sim Arlindo Chinaglia SP Sim Assis Carvalho PI Sim Benedita da Silva RJ Sim Beto Faro PA Sim Bohn Gass RS Sim Caetano BA Sim Carlos Zarattini SP Sim Chico D Angelo RJ Sim Décio Lima SC Sim Enio Verri PR Sim Fabiano Horta RJ Sim Fernando Marroni RS Sim Gabriel Guimarães MG Sim Givaldo Vieira ES Sim Helder Salomão ES Sim Henrique Fontana RS Sim João Daniel SE Sim Jorge Solla BA Sim José Airton Cirilo CE Sim José Guimarães CE Sim José Mentor SP Sim Leo de Brito AC Sim Leonardo Monteiro MG Sim Luiz Couto PB Sim Luiz Sérgio RJ Sim Marco Maia RS Sim Margarida Salomão MG Sim Maria do Rosário RS Sim Merlong Solano PI Sim Moema Gramacho BA Sim Nilto Tatto SP Sim Odorico Monteiro CE Sim Paulão AL Sim Paulo Pimenta RS Sim Paulo Teixeira SP Sim Reginaldo Lopes MG Sim Rubens Otoni GO Sim Sibá Machado AC Sim Toninho Wandscheer PR Sim Valmir Assunção BA Sim Valmir Prascidelli SP Sim Vander Loubet MS Sim Vicente Candido SP Sim Vicentinho SP Sim Waldenor Pereira BA Sim Weliton Prado MG Não Zé Geraldo PA Sim Zeca Dirceu PR Sim Zeca do Pt MS Sim Total PT: 55    PTB Adelson Barreto SE Não Alex Canziani PR Sim Antonio Brito BA Abstenção Arnaldo Faria de Sá SP Não Arnon Bezerra CE Sim Benito Gama BA Não Cristiane Brasil RJ Não Deley RJ Não Eros Biondini MG Não Jorge Côrte Real PE Sim Josué Bengtson PA Não Jovair Arantes GO Sim Jozi Rocha AP Sim Luiz Carlos Busato RS Sim Nelson Marquezelli SP Sim Nilton Capixaba RO Não Paes Landim PI Sim Pedro Fernandes MA Sim Ricardo Teobaldo PE Sim Ronaldo Nogueira RS Não Sérgio Moraes RS Não Walney Rocha RJ Não Wilson Filho PB Sim Zeca Cavalcanti PE Sim Total PTB: 24    PTC Brunny MG Sim Uldurico Junior BA Não Total PTC: 2    PTdoB Luis Tibé MG Sim Pastor Franklin MG Não Total PTdoB: 2    PTN Bacelar BA Sim Christiane de Souza Yared PR Não Delegado Edson Moreira MG Sim Renata Abreu SP Sim Total PTN: 4    PV Dr. Sinval Malheiros SP Não Evair de Melo ES Não Evandro Gussi SP Não Fábio Ramalho MG Sim Leandre PR Não Sarney Filho MA Sim Victor Mendes MA Sim William Woo SP Não Total PV: 8    Solidariedade Arthur Oliveira Maia BA Não Augusto Carvalho DF Não Augusto Coutinho PE Não Aureo RJ Não Benjamin Maranhão PB Não Carlos Manato ES Não Elizeu Dionizio MS Sim Genecias Noronha CE Não JHC AL Não Laercio Oliveira SE Não Lucas Vergilio GO Não Paulo Pereira da Silva SP Não Zé Silva MG Não Total Solidariedade: 13

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