O líder do Partido dos Trabalhadores (PT), deputado Sibá Machado (AC), defende constituinte exclusiva para reforma política, ampliação da participação popular na formulação de projetos de lei e convocação de uma espécie de "recall" da reforma política.
"Uma assembleia constituinte exclusiva, porque o deputado que está no mandato sempre vai se preocupar com o mandato que ele está vivendo. Isso acaba contaminando a profundidade do debate sobre reforma política."
Sibá Machado, representando Rui Falcão – presidente do PT –, participou de audiência pública das duas comissões especiais da reforma política na Câmara dos Deputados [as comissões analisam as PECs 344/13, 352/13 e projetos de natureza infraconstitucional – que não mudam a Constituição].
O deputado reafirmou que o PT defende o financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais, além da ampliação da participação popular.
"Entendemos, hoje, que a presença de empresas atrapalha a democracia brasileira no financiamento de campanhas. Segundo ponto, a participação das mulheres. Terceiro ponto, a participação da sociedade na apresentação de projetos de lei. É preciso que a sociedade tenha mais espaço aqui no Congresso."
Sibá Machado propôs ainda que tudo que fosse aprovado pelo Congresso, após as discussões nas comissões especiais, passe por uma avaliação por meio de um referendo popular, o que ele chamou de "recall" da reforma política.
Sibá Machado disse que o PT já possui maioria em defesa do fim da reeleição para cargos do Poder Executivo e mandatos de cinco anos para os governantes. Além disso, o partido também quer manter o sistema proporcional nas eleições para deputados, por meio de uma lista de nomes de candidatos pré-ordenada pelas agremiações durante as convenções partidárias. Diferentemente da lista aberta, utilizada atualmente, na lista pré-ordenada, a população saberia, antecipadamente, quais os candidatos do partido seriam eleitos dentro do sistema proporcional.
