O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira a investigação de 47 políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras e derrubou o sigilo da lista de investigados. Entre eles, estão os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL).
A lista dos inquéritos abertos pelo STF inclui políticos de seis partidos (PT, PP, PMDB, PTB, PSDB e Solidariedade). Entre os 47 políticos, são 12 senadores e 22 deputados investigados. Também integram a relação o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e Fernando Baiano, suposto operador do PMDB no esquema. Em sua decisão, Teori considerou cabível a investigação porque há indícios de crimes e não voram verificadas "situações inibidoras do desencadeamento da investigação".
Presidente da Câmara, Eduardo Cunha será investigado por indícios de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, enquanto Renan Calheiros também será alvo de um inquérito que vai apurar se ele formou quadrilha junto de outros agentes políticos.
Também estão na lista de Janot senadores como Gleisi Hoffmann (PT-PR), Humberto Costa (PT-CE), Edison Lobão (PMDB-MA), Lindbergh Farias (PT-RJ), Fernando Collor (PTB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Da oposição, a lista traz o nome do senador e ex-governador de Minas Gerais Antonio Anastasia (PSDB-MG). O inquérito contra ele chegou aberto ao STF e o ministro autorizou investigá-lo.
Do lado da Câmara, a lista é predominada por deputados do PP, com 19 deputados. Entre eles está o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (MA).
Com a abertura dos inquéritos, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderá reunir mais provas para depois decidir oferece denúncia ou não contra os envolvidos. As investigações serão relatadas por Teori Zavascki, que foi sorteado para cuidar dos casos relacionados à Operação Lava Jato. Caberá ao ministro ser a ponte entre a PGR e investigadores da Polícia Federal, decidindo sobre eventuais pedidos de diligências ou quebras de sigilos, por exemplo.
Teori Zavascki também determinou arquivamentos e também disse não ter competência para abrir investigação contra a presidente Dilma Rousseff, que foi citada em uma petição que envolve o ex-ministro Antonio Palocci. Sobre o petista, o ministro do STF decidiu remeter os autos para a primeira instância. Zavascki também determinou o arquivamento de procedimentos que citavam o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o senador Delcídio Amaral (PT-MS) e o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
A lista de investigados se baseia principalmente em depoimentos prestados em acordo de delação premiada pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, que foram presos pela Polícia Federal. Com a citação de nomes de parlamentares com mandato, o juiz federal Sérgio Moro encaminhou ao STF os trechos com citações de políticos que só podem ser julgados na última instância.
Na última terça-feira, Janot encaminhou a Teori pedidos para 28 aberturas de inquérito contra 54 pessoas, parte delas com foro privilegiado. Se, após a investigação, a procuradoria decidir apresentar denúncia contra os investigados, caberá à 2ª turma do Supremo, composta por metade dos ministros da Corte, decidir se abre ou não uma ação penal. Se isso ocorrer, os envolvidos passarão a ser réus e serão julgados.
Mais cedo, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, encaminhou pedido ao ministro Teori Zavascki na tentativa de ter acesso aos pedidos de investigação. O peemedebista diz desconhecer os motivos que levaram a ter seu nome vinculado à Operação Lava Jato. No ano passado, a contadora de Alberto Youssef, Meire Poza, disse que o doleiro se reuniu com Renan para discutir um aporte financeiro envolvendo o fundo de pensão dos Correios, o Postalis, a uma de suas empresas. O fundo é controlado por pessoas ligadas ao PMDB.
O doleiro também teria citado Eduardo Cunha como um dos beneficiários do esquema de pagamento de propina. O peemedebista nega qualquer acusação e se colocou à disposição para prestar esclarecimentos na CPI da Petrobras da Câmara.
Veja os nomes
Senadores
- Renan Calheiros (PMDB-AL) - Presidente do Senado
- Benedito de Lira (PP-AL) - senador
- Ciro Nogueira (PP-PI) - senador
- Edison Lobão (PMDB-MA) - senador
- Gladison Cameli (PP-AC) - senador
- Gleisi Hoffmann (PT-PR) - senadora
- Humberto Costa (PT-PE) - senador
- Lindbergh Farias (PT-RJ) - senador
- Romero Jucá (PMDB-RR) - senador
- Valdir Raupp (PMDB-RO) - senador
Investigação chegou aberta ao STF e foram autorizadas diligências
- Fernando Collor (PTB-AL) - senador
- Antônio Anastasia (PSDB-MG) - senador
Deputados
- Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - Presidente da Câmara
- Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) - ex-ministro das Cidades e deputado
- Afonso Hamm (PP-RS) - deputado
- Anibal Ferreira Gomes (PMDB-CE) - deputado
- Arthur de Lira (PP-AL) - deputado
- Dilceu Sperafico (PP-PR) - deputado
- Eduardo da Fonte (PP-PE) - deputado
- João Sandes Junior (PP-GO) - deputado
- Jerônimo Goergen (PP-RS) - deputado
- José Mentor Neto (PT-SP) - deputado
- José Olimpio Silveira Moraes (PP-SP) - deputado
- José Otávio Germano (PP-RS) - deputado
- Lázaro Botelho (PP-TO) - deputado
- Luiz Carlos Heinze (PP-RS) - deputado
- Luiz Fernando Ramos Faria (PP-MG) - deputado
- Nelson Meurer (PP-PR) - deputado
- Renato Molling (PP-RS) - deputado
- Roberto Balestra (PP-GO) - deputado
- Roberto Pereira de Britto (PP-BA) - deputado
- Simão Sessim (PP-RJ) - deputado
- Vander Luiz dos Santos Loubet (PT-MS) - deputado
- Waldir Maranhão (PP-MA) - deputado, vice-presidente da Câmara
Outros
- Aline Corrêa (PP-SP) - ex-deputada
- Mario Negromonte (PP) - ex-ministro das Cidades
- Roseana Sarney (PMDB-MA) - ex-governadora do Maranhão
- João Vaccari Neto - tesoureiro do PT
- Fernando Baiano - empresário, apontado como operador do PMDB
- Cândido Vacarezza (PT-SP) - ex-deputado
- Carlos Magno Ramos (PP-RO) - ex-deputado
- João Alberto Pizzolatti Jr (PP-SC) - ex-deputado
- João Felipe de Souza Leão (PP-BA) - ex-deputado
- José Linhares da Ponte (PP-CE) - ex-deputado
- Luiz Argôlo (SD-BA) - ex-deputado
- Vilson Covatti (PP-RS) - ex-deputado
- Pedro Corrêa (PP-PE) - ex-deputado, codenado no mensalão
- Pedro Henry (PP-MT) - ex-deputado, condenado no mensalão
- Roberto Coutinho Teixeira (PP-PE) - ex-deputado
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