Por uma intimação judicial que exigiu o cumprimento da liminar que impedia a Portuguesa de disputar a Série B, a equipe paulista deixou o gramado e paralisou a partida contra o Joinville, na noite desta sexta-feira, em Santa Catarina. O documento foi entregue pelo filho do presidente da Portuguesa, Ilídio Lico, ao delegado da partida, Laudir Zarmiani. O documento judicial é referente ao já obtido anteriormente por um torcedor do time rubro-verde que exige o retorno imediato do clube paulista à primeira divisão.
"Não foi cassada a liminar. A Portuguesa quer que pare o jogo. O filho do presidente da Portuguesa trouxe aqui e disse que tem que parar o jogo", disse o delegado da partida. O torcedor Renato Azevedo, autor da liminar que favorece a Portuguesa no caso contra a CBF, entrou com queixa-crime após ver o time paulista entrar em campo mesmo com a determinação judicial contrária. Assim, a equipe abandonou o gramado imediatamente.
"O delegado da partida pediu para parar a partida. Ele que tem que falar, não nós", afirmou o técnico Argel Fucks, logo após sua equipe abandonar a partida, ainda aos 17min do primeiro tempo. Laudir Zermiani, por sua vez, afirmou que a decisão de deixar o gramado foi fo time rubro-verde e ela deveria continuar a partida.
"É para continuar o jogo. Nós falamos isso agora para eles. A Portuguesa tem de retornar ao jogo em 30 minutos. Se vão voltar aí é com eles. O presidente da CBF tem que receber a notificação, ele não recebeu e disse que o jogo tem de continuar", continuou o delegado.
"Eu recebi uma ligação do vice presidente da CBF para o Sul dizendo que a única pessoa legítima para aceitar a notificação é o presidente da CBF", continuou o presidente do Joinville, Nereu Martinelli. Ninguém da diretoria da Portuguesa se manifestou sobre o ocorrido, enquanto o time rubro-verde seguiu preso no vestiário da Arena Joinville. Já a equipe catarinense permaneceu dentro de campo por 30 minutos até o árbitro dar o confronto por encerrado. Enquanto isso, torcedores do time local entoaram gritos de "vergonha" e mostraram cédulas de dinheiro.
Depois de anunciado o término da partida, Argel Fucks voltou atrás e disse que acatou uma ordem do presidente Ilídio Lico, e não do delegado da partida. "Eu sou funcionário do clube é uma decisão do presidente, do departamento de futebol, eu como funcionário do clube tenho que acatar. Foi uma decisão do presidente. Me resguardo para qualquer outra coisa. Recebemos essa ordem e como funcionário do clube por isso que a gente saiu da partida".
O episódio envolvendo o rebaixamento da Portuguesa ainda deve seguir com brigas nos tribunais, uma vez que a liminar obtida pelo torcedor ainda não foi derrubada pelos advogados da CBF. Por outro lado, a entidade já conseguiu vencer diversas outras medidas jurídicas que favoreciam à Portuguesa, rebaixada no ano passado pela escalação irregular de Héverton, no duelo contra o Grêmio, pela última rodada. O acontecimento beneficiou o Fluminense, que acabou ficando na Série A.
Liminar faz Lusa pedir adiamento de estreia na Série B
A Portuguesa solicitou na quinta-feira, 17, à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) o adiamento de sua estreia na Série B do Campeonato Brasileiro. Um torcedor comum do time do Canindé conseguiu mais uma liminar na Justiça que recolaria o clube na elite nacional, o que fez o clube pedir para que o jogo contra o Joinville, nesta sexta, fosse realizado em outra data.
A ação foi movida por um torcedor rubro-verde, que pede para que a decisão do STJD seja anulada, recolocando a Portuguesa na elite nacional. A liminar foi concedida na 3ª Vara Cível da Penha e não teve envolvimento do clube. De acordo com o vice-presidente Jurídico, Orlando Cordeiro de Barros, trata-se de algo popular, e a Lusa cumprirá aquilo que for determinado pela Justiça.
"Não estamos falando da Portuguesa nessa ação popular, estamos falando do bem comum de todos, e temos que respeitar não só a decisão que nos favorece, mas qualquer decisão da Justiça. Se não podemos jogar por conta da liminar, não vamos entrar em campo", explicou o responsável pela parte jurídica do clube rubro-verde.
Mais tarde, o clube divulgou a carta enviada à CBF. Nela, fica claro a postura da Portuguesa em não bater de frente com a entidade. O clube já havia anteriormente dito que aceitaria a jogar a Série B, medida que evitaria um confronto que poderia prejudicar a situação do clube. Por um caso semelhante, a entidade ameaçou rebaixar o Icasa para a Série C nesta quinta.
Veja a carta na íntegra
Ao Ilmo.
DD Presidente Sr. José Maria Marin
Confederação Brasileira de Futebol - CBF
Prezado Presidente,
Após a delegação da Associação Portuguesa de Desportos já se encontrar em Joinville, chegou ao nosso conhecimento na data de hoje a notícia da concessão de uma TUTELA ANTECIPADA EM AÇÃO POPULAR movida por Renato de Britto Azevedo contra a CBF em trâmite perante a 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, da Comarca de São Paulo, processo n. 1000553-27.2014.8.26.006. Referida decisão liminar, apesar de impugnada pela CBF, foi mantida pelo D. Juízo devolvendo os quatros pontos que foram ilegalmente retirados da Associação Portuguesa de Desportos no julgamento do processo 320/2013, proferido pelo STJD.
Assim, foi determinada a inclusão do clube na Série A do Campeonato Brasileiro de 2014.
Tal ação popular não tem como objeto os interesses da Associação Portuguesa de Desportos e sim a tutela do futebol como componente do patrimônio cultural brasileiro, não podendo, portanto, ser objeto de renúncia ao versar sobre direito difuso que tem natureza indisponível.
Significa dizer que a Associação Portuguesa de Desportos, ainda que não faça parte do processo em comento, ESTÁ OBRIGATORIAMENTE vinculada a cumprir a decisão liminar, sendo juridicamente impossível ao clube renunciar à tutela jurisdicional do patrimônio público concedida.
Diante do exposto e em razão da iminência da partida de estréia do clube na Série B, SÉRIE ESTA À QUAL A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DESPORTOS ATUALMENTE NÃO PERTENCE em razão de decisão judicial requer que a Confederação Brasileira de Futebol adie a partida entre este clube e o Joinville Esporte Clube marcada para a data de amanhã (dia 18/04/2014).
O adiamento, única forma de o clube e de a CBF atenderem à decisão judicial é medida que se impõe em respeito aos clubes envolvidos, patrocinadores e público em geral.
Procurador do STJD disse que Portuguesa deve receber sanções por WO
Paulo Schmitt foi cauteloso, mas garantiu: a Portuguesa passará por sanções depois de deixar o gramado durante a partida contra o Joinville, na Arena Joinville, válida pela primeira rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Em entrevista à Rádio Bradesco Esportes FM do Rio de Janeiro, o procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) falou dos novos problemas jurídicos que o clube paulista se envolveu nesta sexta-feira.
"Preciso aguardar o encaminhamento de alguns documentos. Vamos avaliar a súmula da partida. Essa retirada, essa guerra de liminares estaria superada por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)", disse Schmitt , que continuou ao saber que o árbitro havia encerrado a partida sem que a Portuguesa retornasse ao campo.
"Isso agrava a situação da Portuguesa porque o árbitro encerrou o jogo. Neste aspecto me parece muito claro que a Portuguesa deva receber sanções específicas por ter infringido, mesmo apoiada em uma decisão judicial. Ela está descumprindo uma decisão judicial do Rio de Janeiro, embora esteja cumprindo uma de São Paulo. E agora ela deixa de cumprir o regulamento da competição. Sem dúvida alguma pode ser considerado abandono, WO", garantiu o procurador do STJD.
Em um comunicado feito pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, a CBF qualificou a ação da Portuguesa como abandono de jogo e afirmou que o caso será julgado no STJD. Além disso, a entidade máxima do futebol brasileiro disse que a liminar em que o clube se baseou para deixar o campo não tinha validade jurídica, por ter sido proferida "por juíza incompetente e que descumpriu determinação do STJ".
O clube, por sua vez, exibiu um conflito interno entre o jurídico e o administrativo, pois os advogados da equipe rubro-verde recomendaram que os jogadores sequer entrassem em campo, enquanto o presidente Idílio Lico teria mandado o elenco para o jogo.
CBF mente ao dizer que não recebeu liminar
"A CBF mente quando diz que não tem ciência dessa liminar. Qualquer pessoa pode ter essa informação", disparou o advogado Daniel Neves, que foi designado pela Portuguesa a trabalhar neste caso, em entrevista à ESPN Brasil logo após a equipe paulista deixar o gramado da Arena Joinville, nesta sexta-feira, em uma das partidas da primeira rodada da Série B do Campeonato Brasileiro de 2014.
Neves criticou a entidade máxima do futebol brasileiro com veemência, mas não poupou a própria diretoria do clube rubro-verde, que decidiu mandar seus jogadores a campo em Joinville, o que havia sido vetado pela Justiça. Segundo ele, o time não deveria ter ido a campo, pois a entrada no gramado significaria o descumprimento de uma ordem judicial, o que pode até resultar na prisão do presidente Ilídio Lico.
"Em 10 de abril ela (CBF) já sabia, foi intimada pela liminar expedida na Penha. Nós enviamos o ofício pra a CBF pedindo o adiamento do jogo, não pedimos a interrupção do campeonato, a não realização da primeira rodada. A CBF não tomou nenhuma atitute. A diretoria jurídica do clube foi firme em não entrar em campo, mas aí houve uma solução política e a presidência decidiu entrar mesmo com a liminar", explicou Neves, que continuou com as criticas à CBF: "a Portuguesa não tem culpa, ela fez o que não devia ter feito juridicamente: ir a campo".
O advogado aproveitou a oportunidade para falar que a Portuguesa não cedeu à pressão da CBF para jogar a Série B e desrespeitar a ordem da Justiça. Segundo ele, o clube procurou derrubar a liminar do torcedor, mas não obteve sucesso durante a semana.
