Dois assessores do ministro da Fazenda, Guido Mantega, suspeitos de receberem propina pediram exoneração, informou a pasta. Marcelo Fiche, que era chefe de gabinete de Mantega, e Humberto Alencar, adjunto de Fiche, são suspeitos de terem recebido R$ 60 mil em dinheiro vivo da empresa Partnersnet, contratada para prestar assessoria de imprensa ao ministério.
Oficialmente de férias desde o último dia 18, os dois deverão ter a exoneração publicada na edição de segunda-feira (2) do Diário Oficial da União. Em nota oficial emitida há pouco, Fiche informou que pediu ao ministro para sair do cargo assim que voltasse das férias para dedicar-se à sua defesa.
Segundo Fiche, o afastamento contribuirá para a tranquilidade e a rapidez das investigações. Ele ressaltou que a licitação para a escolha da empresa ocorreu dentro da legalidade e gerou economia aos cofres públicos por causa do método do pregão eletrônico, que oferece menor preço, em vez dos critérios que misturam técnica e preço.
Há duas semanas, a revista Época publicou que Fiche e Alencar teriam recebido R$ 60 mil em dinheiro vivo da Partnersnet. Na véspera da publicação da reportagem, Mantega enviou ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pedindo a investigação pela Polícia Federal do contrato entre a empresa e o Ministério da Fazenda.
De acordo com a revista, uma ex-funcionária da Partnersnet denunciou o superfaturamento do contrato entre a empresa de assessoria de imprensa e o ministério. Responsável pela fiscalização do contrato, Alencar, segundo a publicação, assinava prestações de contas com funcionários fantasmas e excesso de horas trabalhadas para justificar o valor a mais pago pelo ministério. Segundo a ex-funcionária, Alencar e Fiche recebiam parte da diferença.
Entenda o caso
Marcelo Fiche, chefe de gabinete do ministro, e Humberto Alencar, chefe da assessoria técnica e administrativa são acusados de terem recebido pelo menos R$ 60 mil de uma empresa que mantém contrato de R$ 4,75 milhões com o órgão. Ambos, que estão em férias desde que as denúncias vieram à tona, negam as acusações.
A Polícia Federal abriu inquérito na quinta-feira (28) para apurar o suposto pagamento de propina.
O Ministério da Fazenda anunciou que a polícia apuraria o caso no dia 14 de novembro. O inquérito foi instaurado na Superintendência da PF no Distrito Federal. Apurou-se que a polícia pretende concluir a investigação até janeiro, para evitar que as investigações sofram, ainda que de forma indireta, interferência do processo eleitoral.
A acusação de que os dois servidores receberam propina é atribuída pela revista "Época" a Anne Paiva, 26. Ela é ex-secretária da empresa Partnersnet Comunicação Empresarial que, em dezembro passado, firmou contrato para prestar serviços de assessoria de comunicação ao gabinete de Mantega.
A empresa nega que tenha mandado entregar dinheiro aos funcionários. Alega que a prova apresentada é forjada e que é vítima de um esquema que visa atingir Mantega, um mais importantes ministros da equipe de Dilma Rousseff.
Além de ter pedido ao Ministério da Justiça que apurasse o caso, a Fazenda anunciou uma investigação interna para averiguar as denúncias.
A Controladoria-Geral da União indicou um integrante para participar dessa sindicância e também abriu um procedimento para monitorar a investigação interna da pasta.
Leia a nota em que Marcelo Fiche comunicando sua saída do Ministério da Fazenda:
Diante das notícias veiculadas hoje por alguns veículos de imprensa, informo que pedi ao ministro Guido Mantega para, ao final das minhas férias, não retornar à chefia de gabinete. Dessa forma, contribuo para que as investigações ora em curso sejam feitas com toda tranquilidade e com a maior celeridade possível para que a verdade seja restaurada e as mentiras que foram publicadas sobre a minha pessoa sejam rapidamente derrubadas.
Tenho sido atacado injustamente, inclusive com ilações mentirosas sobre a minha vida privada na imprensa. Não sei a que interesses servem tais ataques, mas posso dizer com toda tranquilidade que fizemos um processo licitatório para contratação de empresa de assessoria de imprensa do Ministério com todo zelo e respeito pela coisa pública e que, por ter sido pela modalidade pregão eletrônico (menor preço) em vez de técnica e preço, gerou uma grande economia aos cofres públicos.
Informo também que, a pedido dele mesmo, e com o mesmo objetivo, o chefe da assessoria técnica, Humberto Alencar, também não retornará a sua função ao final de suas férias.
Nota da Partnersnet Comunicação Empresarial divulgada dia 29/11/2013
Em relação à matéria publicada hoje no site da revista Época, sob o título “Fazenda decide exonerar assessores suspeitos de aceitar propina”, a Partnersnet Comunicação reafirma, conforme nota divulgada anteriormente, que não fez depósitos de R$60 mil na conta da referida ex-funcionária. Essa acusação carece de provas por parte dela.
Além disso, o “documento” publicado pela revista, de um suposto diálogo entre ela (ex-funcionária) e um diretor da empresa pelo Skype, é falso. Reafirmamos ainda que não há superfaturamento e que todos os documentos comprovando os serviços prestados pela empresa, conforme exigência contratual, foram devidamente encaminhados ao Ministério da Fazenda.
Esperamos que a Polícia Federal tome a imediata decisão de pedir a quebra do sigilo bancário e telefônico dessa senhora, a fim de comprovar a falsidade das acusações.
Estamos tomando as providências judiciais cabíveis e reafirmamos nossa intenção de colaborar com as investigações em curso.
Partnersnet Comunicação Empresarial Ltda.
