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Uma possível extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão e que, segundo a Polícia Federal, fugiu para a Itália, pode ser dificultada pelo país europeu em função do caso Cesare Battisti. O ativista italiano, que se refugiou no Brasil após ser condenado em seu país, não foi extraditado para a Itália por decisão do governo brasileiro.
Para o especialista Emerson Masullo, professor de Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB), a Itália pode se utilizar do princípio da reciprocidade e dificultar um pedido do governo brasileiro para que Pizzolato seja mandado de volta para cumprir a pena. “Se a Itália quiser, dificulta a extradição por conta do caso Battisti. É uma discussão da Justiça brasileira em relação a um cidadão brasileiro, mas que também tem cidadania italiana, e a Itália pode não facilitar”, disse.
Pizzolato teria fugido para a Itália há 45 dias, sem os dois passaportes, que haviam sido entregues à Polícia Federal. Ele teria viajado a Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, e atravessado para a cidade de Pedro Juan Caballero, no Paraguai. De lá, teria ido à capital Assunção, de onde embarcou para a Europa.
“Se ele tem a cidadania italiana, ele é considerado um cidadão italiano. Se ele não quiser voluntariamente se entregar, aí o Brasil vai ter que entrar com uma situação análoga à situação da do Cesare Battisti no País”, afirmou Masullo.
No caso do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, a Itália negou o pedido de extradição por ele ter a cidadania italiana. Cacciola só foi preso quando deixou o território italiano em uma viagem com a namorada para Mônaco.
Para o especialista, Pizzolato ainda pode se apresentar em algum consulado no Exterior. “Caso isso não aconteça, o Brasil pode pedir a extradição dele, e a Interpol (polícia internacional) e a polícia italiana procuram ele lá”, disse. “Caso ele resista, teria que escolher entre uma das duas cidadanias para responder”, explicou.
 Henrique Pizzolato é ex-diretor do Banco do Brasil e condenado no processo do mensalão Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil e membro do PT. Teria recebido R$ 326 mil para desviar recursos após renovação de contrato publicitário com a DNA Propaganda, além de ter antecipado para a empresa R$ 73,8 milhões e, junto a outros sócios, desviado dinheiro público no montante de R$ 2,9 milhões, segundo o STF. Acusação: peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O que aconteceu: desligou-se da instituição e antecipou sua aposentadoria após as denúncias
Condenado a 12 anos e sete meses de prisão, Pizzolato já é considerado foragido da Justiça brasileira. Neste sábado, ele divulgou uma carta afirmando que vai pleitear um novo julgamento na Itália. “Por não vislumbrar a mínima chance de ter um julgamento afastado de motivações político eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália, em um tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial, como está consagrado no tratado de extradição Brasil e Itália”, afirma ele na carta.
Leia a íntegra da nota abaixo.
"Minha vida foi moldada pelo princípio da solidariedade que aprendi muito jovem quando convivi com os franciscanos e essa base sólida sempre norteou meus caminhos.
Nos últimos anos minha vida foi devassada e não existe nenhuma contradição em tudo que declarei quer seja em juízo ou nos eventos públicos que estão disponíveis na internet.
Em meados de 2012, exercendo meu livre direito de ir e vir, eu me encontrava no exterior acompanhando parente enfermo quando fui mais uma vez desrespeitado por setores da imprensa.
Após a condenação decidida em agosto retornei ao Brasil para votar nas eleições municipais e tinha a convicção de que no recurso eu teria êxito, pois existe farta documentação a comprovar minha inocência.
Qualquer pessoa que leia os documentos existentes no processo constata o que afirmo.
Mesmo com intensa divulgação pela imprensa alternativa - aqui destaco as diversas edições da revista Retrato do Brasil - e por toda a internet, foi como se não existissem tais documentos, pois ficou evidente que a base de toda a ação penal tem como pilar, ou viga mestra, exatamente o dinheiro da empresa privada Visanet. Fui necessário para que o enredo fizesse sentido. A mentira do "dinheiro público" para condenar. Todos. Réus, partido, ideias, ideologia.
Minha decepção com a conduta agressiva daquele que deveria pugnar pela mais exemplar isenção é hoje motivo de repulsa por todos que passaram a conhecer o impedimento que preconiza a Corte Interamericana de Direitos Humanos ao estabelecer a vedação de que um mesmo juiz atue em todas as fases de um processo, a investigação, a aceitação, e o julgamento, posto a influência negativa que contamina a postura daquele que julgará.
Sem esquecer o legítimo direito moderno de qualquer cidadão em ter garantido o recurso a uma corte diferente, o que me foi inapelavelmente negado.
Até desmembrarem em inquéritos paralelos sigilosos para encobrir documentos, laudos e perícias que comprovam minha inocência, o que impediu minha defesa de atuar na plenitude das garantias constitucionais. E o cúmulo foi utilizarem contra mim um testemunho inidôneo.
Por não vislumbrar a mínima chance de ter julgamento afastado de motivações político-eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália, em um tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial, como está consagrado no tratado de extradição Brasil e Itália.
Agradeço com muita emoção a todos e todas que se empenharam com enorme sentimento de solidariedade cívica na defesa de minha inocência, motivadas em garantir o estado democrático de direito que a mim foi sumariamente negado."
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