O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pediu nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para viajar à Venezuela para acompanhar o enterro do presidente Hugo Chávez, que morreu na noite de ontem, vítima de câncer. Condenado no julgamento do mensalão a 10 anos e 10 meses de prisão, Dirceu está com o passaporte retido por determinação no presidente da Corte, Joaquim Barbosa.
De acordo com o pedido feito pelos advogados José Luis de Oliveira Lima, Rodrigo Dall¹Acqua e Ana Carolina Piovesana, Dirceu mantinha estreita relação de amizade com Chávez e pretende embarcar a tempo do participar do enterro do presidente venezuelano, marcado para sexta-feira. Ainda segundo o documento, Dirceu retornaria ao Brasil em até 24 horas após o velório.
No pedido, a defesa também requer que a decisão de Barbosa, que determinou o recolhimento de todos os passaportes dos condenados no julgamento, seja levada ao plenário para apreciação dos outros ministros do Supremo. A assessoria de Joaquim Barbosa informou que ele ainda não recebeu o pedido e não há previsão de quando será analisado.
Para viajar à Venezuela, não é necessária a apresentação de passaporte, uma vez que o país faz parte do Mercosul. Aos turistas comuns, basta apresentar a carteira de identidade. No caso de Dirceu, no entanto, há uma ordem judicial impedindo sua saída do Brasil sem autorização formal do Supremo. O nome do ex-ministro, assim como dos outros 25 condenados, foi incluído no sistema eletrônico da Polícia Federal nos aeroportos brasileiros para coibir viagens internacionais.
