O clima entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) anda tão pesado por conta do julgamento do mensalão que, até mesmo na apreciação de outros processos, os magistrados chegam a bater boca em plenário. Nesta quarta-feira foi a vez de os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes discutirem durante uma ação envolvendo o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ).
Lewandowski cobrou dos colegas maior rigor na definição de réus que podem ser julgados pelo Supremo. Para o ministro, que também é revisor do processo do mensalão, a Corte não pode paralisar seus trabalhos para julgar pessoas que não contam com o foro privilegiado, a exemplo do que vem acontecendo no mensalão.
Ao iniciar seu voto, Gilmar Mendes levantou uma possível incongruência na posição adotada por Lewandowski sobre o desmembramento da ação para alguns réus que não tinham foro no Supremo. Mendes citou um caso anterior, no qual Lewandowski foi a favor do desmembramento, e, como o réu foi prejudicado, o próprio ministro afirmou que seria necessário o "remembramento" do processo.
"Vossa excelência quer encontrar contradições em meus votos. Por favor, ministro, não venha apontar incongruências em meu voto porque se for para apontar incongruências eu o farei. Se Vossa Excelência insistir em me corrigir, porque não sou aluno de Vossa Excelência, eu não vou admitir nenhuma vez mais, senão vamos travar uma comparação de votos", reagiu Lewandowski.
Gilmar Mendes insistiu que poderia e deveria relembrar a contradição adotada por Lewandowski: "Não estamos numa academia, estamos numa Suprema Corte. Vossa Excelência não vai me impedir de me manifestar no Plenário em relação a pontos que estamos em divergência."
Lewandowski disse, então, que não iria acolher as críticas do ministro e que Mendes deveria se ater ao caso em análise. "É a segunda vez que Vossa Excelência faz (essa crítica) em menos de 15 dias. Eu não sou aluno de Vossa Excelência, sou professor na mesma categoria", afirmou. Lewandowski leciona na Universidade de São Paulo (USP), enquanto Gilmar Mendes dá aulas em uma faculdade de Direito em Brasília, da qual é sócio.
A resposta de Mendes veio de forma irônica. "Vossa Excelência interprete como quiser. O que está sendo dito aqui é que há decisões (desmembramentos) tomadas por todos nós e nós compartilhamos e discutimos isso aqui. Vossa Excelência está se revelando muito sensível. A tradição indica que nós devemos ter o hábito de conviver com críticas", atacou.
A discussão só foi encerrada com a intervenção do presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. O ministro destacou que o debate é necessário no Supremo e que não deveria haver espaço para qualquer agressão. "Esse contraditório, chamamos de argumentativo, é necessário. Não houve essa intenção de menoscabo intelectual para ninguém", apaziguou o presidente do tribunal.
