O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concluiu nesta terça-feira pela condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares pelo crime de corrupção ativa no processo do mensalão. Com o voto, o tribunal fecha maioria para condenar Genoino por corrupção, ficando apenas Dirceu a um voto da condenação.
Gilmar Mendes dedicou boa parte de sua fala para desqualificar a tese defendida pelo revisor, Ricardo Lewandowski, de que Delúbio Soares tinha autonomia na administração das finanças do partido e agiu sozinho no PT para repassar dinheiro aos parlamentares. Para o ministro, Delúbio não era o "todo poderoso", entendendo pela participação de Dirceu e Genoino.
Para o ministro, mesmo que Genoino não se envolvesse em questões administrativas, as acusações contra eles têm ligação com a articulação política dos acordos financeiros. "Não se imputa ao acusado fatos ordinários da administração do partido. Os fatos são específicos ao projeto do governo, envolvendo a cúpula, e não um mero deslize do tesoureiro", disse.
Em harmonia com o voto de outros ministros, Mendes entendeu que José Dirceu não pode ser completamente dissociado da articulação política e dos assuntos parlamentares. "Não há como não se chegar à conclusão que Dirceu, homem forte do governo Lula, não só sabia do esquema de transferências irregulares de verbas, como contribuiu intelectualmente para sua formação", disse.
Contrariando o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, e o ministro Dias Toffoli, que desqualificaram o depoimento do presidente do PTB, Roberto Jefferson, Mendes lembrou que as falas do corréu sempre foram uniformes e confirmadas pela prova documental. "Observo que as afirmações de Roberto Jefferson foram sempre reveladoras e desvendaram ao País esse lamentável episódio", disse.
Além dos petistas, o ministro seguiu o relator para condenar por corrupção ativa os réus Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Rollerbach, Simone Vasconcelos e Rogério Tolentino. Ele votou para absolver o ex-ministro Anderson Adauto e a ex-funcionária da SMP&B Geiza Dias.
Condenados pela maioria
Além de José Genoino, já estão condenados neste capítulo do julgamento o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, Marcos Valério e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, além da ex-funcionária Simone Vasconcelos.
Assim como Gilmar Mendes, votaram pela condenação de Genoino e Delúbio, além do núcleo publicitário do esquema, os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia. O único voto divergente foi proferido pelo revisor do processo, Ricardo Lewandowski. Contudo, a condenação ainda não é definitiva porque os ministros podem modificar seus votos até o final do julgamento.
