Os carros elétricos e híbridos poderão ter isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até 2021. A medida consta no Projeto de Lei 4086/12, do deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE), em tramitação na Câmara. A isenção beneficia também as baterias, acumuladores, peças e motores usados nestes tipos de veículos.
De acordo com o deputado, o objetivo do projeto é baratear os carros elétricos e híbridos (que funcionam com uma combinação de motor elétrico e a combustão). Ele lembra que a evolução tecnológica dos últimos anos permitiu a redução dos custos dos componentes usados nos motores elétricos e híbridos. Mesmo assim, o preço final dos carros ao consumidor ainda é bastante elevado em relação ao modelo tradicional (a combustão).
A isenção do IPI é uma forma de reduzir o preço do produto, facilitando a disseminação de carros movidos a motores elétricos no país. “A importância estratégia que essas tecnologias podem adquirir, ainda em curto prazo, tem levado, em todo o mundo, à criação de programas governamentais de incentivo, considerando que sua viabilidade econômica ainda depende de apoio do Estado”, disse Coelho Filho.
Tramitação
O projeto será examinado nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Com informações da Agência Câmara
