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Você se lembra da data de vencimento da sua Carteira Nacional de Habilitação? Não? Se você mora no Estado de São Paulo, não precisa se preocupar, pois a partir desta segunda-feira (4), o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) começará a alertar os motoristas que estão com a CNH perto de perder a validade.
Serão enviadas cartas impressas de aviso prévio, com informações sobre a data de vencimento da habilitação, o número do documento no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) e as instruções para a renovação. O motorista terá cerca de 60 dias para renová-la, considerando que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permite que o condutor dirija com a CNH vencida por até 30 dias a contar do último dia de validade.
Lembrete
Caso o condutor tenha mudado de residência dentro do mesmo município, o endereço de cadastro pode ser alterado no portal do Detran na internet. Basta cadastrar-se no website, criando login e senha. O serviço também pode ser feito pessoalmente em uma das unidades do Detran ou nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans). Acesse o link e siga as orientações completas para alterar o endereço.
Restrições
As cartas serão remetidas apenas para quem não tiver restrições para renovar a CNH. Elas não serão enviadas para condutores que tiverem o direito de dirigir suspenso. Nesse grupo, estão incluídos aqueles que atingiram pontuação igual ou superior a 20 pontos em um período de 12 meses ou cometeram infração automaticamente suspensiva (embriaguez ao volante, prática de racha, guiar moto sem capacete e ultrapassar em mais de 50% a velocidade permitida na via).
Também não receberão a correspondência os motoristas que estiverem em processo de adição ou mudança de categoria. Nesses casos, o cidadão deve cancelar o processo ou encerrá-lo, emitindo CNH com nova categoria.
Leia abaixo o passo a passo com as orientações completas para o cidadão renovar a CNH ou acesse o link
1º Realize gratuitamente o pré-cadastro no site do e-CNHsp do Detran.SP, na capital ou demais cidades. Selecione a opção "Renovação", preencha os campos com os dados pessoais, agende data e horário para realizar a coleta biométrica e confirmação do pré-cadastro;
2º Com o protocolo de agendamento em mãos, compareça, na data e horário marcados, à unidade de atendimento escolhida portando os documentos necessários, conforme o local escolhido no agendamento. A lista está disponível no portal do Detran.SP ou do Poupatempo;
3º Em seguida, realize o exame médico – e psicotécnico para os condutores que realizam atividade remunerada ao veículo, como os taxistas – em uma clínica credenciada (relação disponível no portal do Detran.SP). Em algumas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), devido à distribuição equitativa, a clínica será indicada pelo Detran.SP, no momento da confirmação do pré-cadastro;
4º Pague a taxa de Renovação da CNH (ver opções de pagamento e bancos credenciados no portal do Detran.SP): R$ 30,43 para retirar o documento na unidade em que o solicitou; ou R$ 41,43 para recebê-lo via Correios no endereço cadastrado junto ao Detran.SP;
5º Retorne à unidade de atendimento com o resultado do exame médico - e psicotécnico, se for o caso - e o comprovante de pagamento para finalizar o procedimento;
6º Retire sua habilitação renovada no local em que solicitou o serviço, no prazo informado pela unidade; ou aguarde o recebimento no endereço cadastrado junto ao Detran.SP em até 7 (sete) dias úteis, caso tenha optado pela entrega via Correios.
Informações para o cidadão: Disque Detran.SP
Capital e municípios com DDD 11: 3322-3333
Demais cidades do Estado: 0300-101-3333
De segunda a sexta-feira, das 7h às 20h, e aos sábados, das 6h30 às 15h
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