Terceira a votar na fase sobre o núcleo financeiro do mensalão, a ministra Rosa Weber se posicionou nesta quarta-feira pela condenação dos três réus ligados ao Banco Rural pelo crime de gestão fraudulenta. A ministra mais nova no Supremo Tribunal Federal (STF) chamou de "simulacros fraudulentos" os empréstimos concedidos ao PT e à agência SMP&B, de Marcos Valério, mas absolveu um dos réus, a ex-vice-presidente Ayanna Tenório.
"Foge à ordem normal das coisas empréstimos jamais cobrados ou empréstimos concedidos ou renovados sem qualquer preocupação do mutuante com a garantia e a liquidez. Não se trata de verdade empresarial, mas de simulacros fraudulentos", disse a ministra.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a dona do Banco Rural, Kátia Rabello, e os executivos José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane cometeram o delito de gestão fraudulenta (gerir fraudulentamente instituição financeira) na concessão de empréstimos fictícios a empresas de Valério e ao PT para financiar o mensalão e com a criação de artifícios para encobrir o caráter simulado das movimentações financeiras.
O Banco Rural, segundo a procuradoria, disponibilizou R$ 32 milhões para o esquema. O MPF alega que os empréstimos da instituição não foram operações bancárias típicas, tendo sido cobradas apenas depois da divulgação do escândalo pela imprensa.
Em seu voto, Rosa Weber rebateu a tese da defesa de que os empréstimos foram concedidos na gestão de José Augusto Dumond, morto em 2004, e que os crimes prosseguiram nos anos seguintes, com as renovações dos contratos. "Se os crimes persistiram após o falecimento de José Augusto, não é possível atribuir-lhe a responsabilidade sozinho. É implausível que tenha feito sozinho, sem conhecimento dos demais dirigentes", afirmou a ministra, atribuindo a responsabilidade pelas renovações de empréstimos ao ex-vice-presidente do Rural José Roberto Salgado e da dona do banco, Kátia Rabello.
Quanto a Vinicius Samarane, atual vice-presidente do banco, Rosa afirmou que sua participação no crime foi na omissão dos empréstimos dos relatórios de controle. "Já contra Vinícius Samarane, não há prova que teria participado da renovação e concessão de empréstimos, mas os teria ocultado dos relatórios de controle interno e compliance", considerou.
A ministra, no entanto, não viu provas para condenar Ayanna Tenório, que assumiu a área responsável pela prevenção à lavagem de dinheiro em 2005. "Ela teria autorizado a renovação de um empréstimo à SMP&B e um à Grafitti, mas em 29 de junho de 2004. Sendo a decisão conjunta com José Roberto Salgado, eu entendo plausível que não tivesse conhecimento de todas as circunstâncias", disse.
