Procurador de carreira, o ex-senador goiano Demóstenes Torres (sem partido) deverá enfrentar um procedimento disciplinar quando retornar ao cargo no Ministério Público de Goiás, do qual estava licenciado desde 1999.
Em nota divulgada na tarde de quarta-feira (11), a Corregedoria-Geral do ministério informou que aguardava apenas a publicação da decisão do plenário no Diário do Senado para instaurar um procedimento disciplinar a fim de apurar se Demóstenes cometeu eventual falta funcional. Nenhum procedimento foi instaurado até então porque as acusações e suspeitas contra o ex-senador não atingiram sua atuação como membro do Ministério Público. A decisão do plenário está publicada na edição desta quinta-feira do Diário do Senado.
Acusado de ter beneficiado a organização criminosa supostamente comandada pelo empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, Demóstenes teve o mandato cassado quarta-feira (11) por quebra de decoro parlamentar. Foram 56 votos contrários à permanência dele no cargo, contra 19 favoráveis e 5 abstenções. Ele só poderá voltar a disputar eleições em 2027.
A licença de Demóstenes perde o efeito tão logo a decisão do Senado seja publicada. Caso reassuma o cargo de procurador, Demóstenes voltará a atuar na 27ª Procuradoria de Justiça, onde receberá um salário de R$ 22 mil, sem considerar os benefícios do cargo de procurador.
Além disso, mantido o vínculo com o MP-GO, Demóstenes continuará detendo foro privilegiado por prerrogativa de função. Assim, o processo do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ser julgado pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Já se ele for desligado do ministério antes do julgamento, poderá ser julgado pela Justiça Federal em Goiás.
A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público também está apurando o suposto envolvimento do procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres, com o grupo de Carlinhos Cachoeira. O procurador é irmão de Demóstenes.
Demóstenes diz que vai recorrer ao STF para recuperar mandato
O ex-senador Demóstenes Torres (GO), que teve o mandato cassado na semana passada pelo plenário do Senado, disse que vai recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua conta no Twitter, ele criticou os ex-colegas e prometeu recuperar o mandato.
“Vou recuperar no STF o mandato que o povo de Goiás me concedeu”, disse. Demóstenes Torres voltou a criticar o relatório apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que pedia sua cassação. “Onde estão as provas dessas relações promíscuas? São as mesmas que o sr. sofreu no escândalo dos sanguessugas?”, disse Demóstenes, se reportando a Costa.
Já o petista, também por meio do Twitter, defendeu a decisão do plenário. “Certos comportamentos não são aceitos na atividade política. Demóstenes Torres tinha um discurso de austeridade, mas relações promíscuas”, disse. “Demóstenes não foi vitima de acusação leviana ou armação política. Fizemos um trabalho cuidadoso. Agora, caberá à justiça analisar o caso”.
Sobre a referência ao escândalo dos sanguessugas, feita por Demóstenes, a assessoria do senador Humberto Costa disse que ele foi investigado em outro episódio, a chamada máfia dos vampiros, mas foi inocentado em 2010.
O Senado aprovou a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres por 56 votos a 19. Ele foi acusado de usar o mandato a favor do empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Com a decisão, o goiano, que fica inelegível até 2027, se tornou o segundo senador cassado da história. O primeiro foi Luiz Estevão, que perdeu o mandato em 2000.
