O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta terça-feira (10/7), pedido de cassação da liminar que determinou a retomada do fornecimento de sacolas plásticas nos supermercado do estado.
A solicitação foi feita pelo Carrefour por meio de um Agravo de Instrumento. Foram citados no processo como interessados a Associação Paulista de Supermercados (Apas), o Grupo Pão de Açúcar, o Walmart e o Sonda.
A desembargadora Berenice Marcondes Cesar, relatora do processo no TJ, afirmou que o recurso não preenche os requisitos do artigo 558 do Código de Processo Civil, que prevê urgência para deferir um efeito suspensivo. O processo segue agora para o julgamento do mérito, o que ocorre, em média, após 30 dias.
"Foi solicitado que a liminar fosse cassada assim que o pedido chegasse à Justiça. Mas se as redes distribuem sacolas há 40 anos, qual o motivo para a urgência?”, questionou a presidente da Associação Civil SOS Consumidor, Marli Aparecida Sampaio.
Para ela, com a decisão do TJ, prevaleceu o princípio da segurança jurídica. "Os consumidores não podem ficar inseguros, sem saber se precisarão pagar ou não pelas sacolas toda vez que vão aos supermercados."
Resposta dos supermercados
O Carrefour informou que ainda não foi informado oficialmente da decisão e o Walmart disse que irá continuar com a sua política de descontos, que prevê redução nos preços das compras caso os consumidores optem por não usar sacolas plásticas.
Já o grupo Sonda disse que irá manter a distribuição gratuita das sacolas e que está se adaptando para fornecer gratuitamente o modelo biodegradável, conforme determinação judicial. O Pão de Açúcar, por sua vez, declarou que seguirá com a oferta de alternativas sustentáveis, estimulando os consumidores a usá-las no transporte das compras.
A Apas afirmou que não se pronunciará por se tratar de uma ação ingressada por um de seus associados, não por ela.
