Reduções da mortalidade infantil e do índice de evasão escolar, assim como os trabalhos voltados à proteção especial de crianças e adolescentes. Estes foram alguns dos itens que levaram Praia Grande a receber o selo do programa Prefeito Amigo da Criança, oferecido pela Fundação Abrinq.
Na quarta-feira (4), a secretária de Promoção Social (Sepros), Nanci Solano Tavares de Almeida, entregou ao chefe do Executivo, Roberto Francisco, a condecoração que coloca a Cidade praiagrandense no seleto grupo de 180 municípios premiados em todo o País. A premiação ocorreu na última quarta-feira (27 de junho), na Câmara dos Deputados, em Brasília. A secretária de Promoção Social representou o prefeito no dia da entrega da solenidade. “Foi com muito prazer que recebemos esse prêmio. Ele mostra o comprometimento da Administração Municipal em desenvolver projetos voltados para crianças e adolescentes”, destacou.
“A participação de Praia Grande neste programa fez com que a Cidade sincronizasse os serviços realizados por todas as pastas e unisse todos em torno de um mesmo norte”, enfatizou Nanci. “Desde 2009, discutimos políticas públicas propostas pela Fundação Abrinq, que se baseiam no que estabelece o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA)”.
Ainda na opinião da secretária, o número de crianças atendidas nas creches municipais, as reduções da mortalidade infantil e do índice de evasão escolar, bem como o trabalho de proteção especial foram determinantes para a premiação de Praia Grande. “Já fomos escolhidos pelo Índice Futuridade, onde fomos apontados como a melhor Cidade no Estado de São Paulo para a população da terceira idade, e agora ganhamos destaque na política para criança e adolescente”, apontou.
Satisfeito com a condecoração, Roberto Francisco enalteceu o trabalho realizado nos últimos anos pela Comissão Municipal responsável em promover as ações, visando atender às exigências e necessidades apontadas pela Fundação Abrinq. “Quando começamos, não tínhamos a intenção de ganhar prêmio algum. Nosso objetivo era de alinhavar as políticas publicas voltadas para essa população e fazê-la andar de forma homogênea”, definiu.
“O selo Prefeito Amigo da Criança mostra que nem sempre recursos financeiros baliza as políticas públicas. Vale mais contar com as pessoas certas nos lugares certos”, completou o chefe do Executivo. “Por isso, queria agradecer o empenho e dedicação das secretarias envolvidas desde o começo neste projeto. Bem como da sociedade civil de um modo geral, que também cumpriu com o seu papel”.
Avaliação – Criado em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança busca comprometer o poder público municipal a contribuir para que as gestões avancem efetivamente. Os gestores municipais são chamados a elaborar, de forma participativa e integrada, o diagnóstico da situação da infância e da adolescência e construir uma visão de futuro, estabelecendo metas e um plano de ação com as prioridades para os quatro anos de sua gestão.
Praia Grande foi condecorada por conta dos trabalhos e avanços voltados aos direitos das crianças e dos adolescentes, referentes à gestão 2009/2012. Com o selo, o Município passou a fazer parte de um grupo seleto de apenas 300 cidades de todo País que foram contempladas.
Alguns dos itens avaliados pela comissão da Fundação Abrinq nos quatro anos de gestão, estiveram o acesso à educação, saúde, cultura, lazer; proteção às crianças e os adolescentes que sofrem violação de seus direitos ou que estão em situação de risco, por meio do combate ao trabalho infantil e da proteção contra diferentes formas de violência; e a sensibilidade e conscientização a sociedade, o setor público, as organizações sociais e as empresas a se posicionar e a participar das questões da infância e da adolescência junto à comunidade.
