Para evitar que os consumidores levem pra casa produtos vencidos, a campanha “De olho na validade” é realizada pela Associação Paulista de Supermercados e a Fundação Procon. O cliente que encontrar um produto fora da validade nas prateleiras ou em casa tem a garantia de troca e, durante a ação, a pessoa leva o produto de graça.
A troca deve ser feita mediante apresentação da nota fiscal. Os supermercados que aderiram à campanha possuem um cartaz explicativo na entrada do estabelecimento.
Segundo a coordenadora do Procon-SP de Presidente Prudente, Ana Paula Setti, além dos direitos de troca expressos no Código de Defesa do Consumidor, esses estabelecimentos devem cumprir uma outra determinação.
“Se o consumidor encontrar outro produto vencido dentro da loja, ele deve imediatamente chamar o gerente e informar que o produto está vencido, assim ele vai ter o direito a um produto igual gratuitamente”, explica Ana Paula.
Caso o consumidor não tenha seus direitos garantidos, deve procurar o Procon. “Se ele estiver dentro de um supermercado que não participe da campanha e encontre algum produto com a validade vencida pode fazer a denúncia ao Procon, que ele fará a fiscalização ao supermercado”, destaca a coordenadora.
Fora a campanha, pelo Código de Defesa do Consumidor, o estabelecimento é obrigado apenas a substituir o produto vencido por outro que esteja dentro do prazo de validade.
