Os mais recentes indicadores sociais do IBGE revelam um Brasil profundamente desigual. Há uma dura realidade, expressa no levantamento, realizado a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Trata-se de informações que, necessariamente, nos envolvem num grande e decisivo esforço para mudar este País. O PMDB está nesta luta, porque sempre se preocupou com a superação das injustiças sociais, com o combate à criminalidade, à discriminação e com a definição dos rumos da economia.
A desigualdade vergonhosa entre negros e brancos ganhou destaque no documento. Não seremos uma sociedade democrática enquanto um trabalhador negro receber metade do que ganha um trabalhador branco, com o mesmo nível de instrução. Ou enquanto no grupo de 1% mais ricos, 88% serem brancos. Entre os 10% mais pobres, 70% serem negros ou pardos.
Com os indicadores, a reforma da Previdência ganha importantes subsídios. Aqueles que hoje se debruçam sobre o tema no Congresso, terão de levar em conta que 54% dos trabalhadores do País não contribuem para a Previdência. A situação mais alarmante localiza-se no Nordeste, onde apenas 27% dos trabalhadores contribuem para o INSS. Enquanto isso, no Sudeste 56% estão contribuindo. A socióloga Sônia Oliveira, uma das responsáveis pelo estudo, vai ao cerne da questão quando nos alerta para o fato de que toda essa gente, relegada à informalidade, envelhecerá um dia e necessitará da ajuda do Estado, sem nunca ter contribuído.
Em outra área, os indicadores IBGE apresentam um perfil elitista da universidade brasileira, ao revelar que 60% dos estudantes das universidades federais são filhos dos 20% mais ricos do País. Por outro lado, pouco mais de 3% estão na faixa dos 20% mais pobres. Independentemente da faixa de renda, o estudo observa que as universidades são locais distantes para a nossa população. Somente 25% dos jovens entre 18 e 24 anos cursam uma faculdade. Nessa faixa, outro quarto dessa fatia freqüenta o ensino fundamental.
A questão do trabalho infantil também chama a atenção. O estudo revela que 12% dos jovens entre dez e quatorze anos já trabalham. Mas nos deixa mais triste ainda quando observa que 29% desses menores ingressam no mercado de trabalho aos nove anos de idade. Em suma, o documento é um estudo muito rico da nossa sociedade. Além do que já citei aqui, ali estão informações sobre renda e perfil da família, saneamento básico e doenças que mais causam mortes entre homens e mulheres no País. Vale uma consulta mais detida aos dados do IBGE.
Diante desse quadro, há que se delinear uma agenda congressual com princípios que são marcas do PMDB, respeitando o desenvolvimento com justiça social. Como se vê no levantamento, as desigualdades representam um grande desafio às nossas responsabilidades políticas.
(*) Renan Calheiros é líder do PMDB no Senado e ex-ministro da Justiça
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