Um júri da Califórnia avaliou nesta segunda-feira que o Google infringiu direitos autorais na estrutura de parte do software de programação Java da Oracle, em um julgamento sobre tecnologia de smartphones. Porém, o júri não conseguiu decidir, após dias de deliberação, se o Google tinha o direito de uso da estrutura.
O veredicto parcial foi lido em um tribunal federal em São Francisco, na Califórnia. Apesar da decisão de que o Google infringiu alguns direitos autorais da Oracle, a falta de uma decisão completa e clara pode representar um retrocesso para a Oracle.
A empresa de software norte-americana está tentando provar que a líder em buscas na internet não tinha o direito de uso da estrutura e de elementos organizacionais do Java. Os advogados do Google recorreram da decisão do júri após o veredicto desta segunda-feira, caminhando para anular o julgamento.
Entenda o processo Oracle-Google
A Oracle processou o Google em agosto de 2010 sobre sete patentes e reclamações de direitos autorais sobre a linguagem de programação Java. De acordo com a Oracle, o sistema operacional móvel Android, do Google, ignora os direitos de propriedade intelectual do Java, que foi adquirido quando a empresa comprou a Sun Microsystems.
O Google afirma que não viola as patentes da Oracle, e que a Oracle não pode ter os direitos autorais sobre certas partes do Java, que é uma linguagem de programação. No início do processo, as estimativas de prejuízo eram de US$ 6,1 bilhões. Mas o Google limitou as reclamações da Oracle e agora permanecem apenas duas patentes, reduzindo os possíveis prejuízos.
A Oracle está buscando aproximadamente US$ 1 bilhão em violação de direitos autorais. Nas duas patentes, a companhia rejeitou uma oferta de acordo do Google de US$ 2,8 milhões, mais 0,5% da receita de uma patente do Android que expira em dezembro e 0,015% de uma segunda patente que expira em abril de 2018.
