O Plenário aprovou o projeto de lei 2458/11 que cria um banco nacional de DNA para auxiliar nas investigações de crimes violentos. Segundo informações da Agência Câmara, a matéria agora será enviada à sanção presidencial.
O objetivo da proposta é estabelecer uma unidade central gerenciadora de vestígios genéticos deixados em locais de crimes, como sangue, sêmen, unhas, fios de cabelo ou pele. Também constará no banco o material genético de criminosos condenados por violência dolosa, ou seja, intencional.
Segundo o projeto, o material do banco de DNA será sigiloso. Os perfis genéticos deverão seguir normas constitucionais e internacionais de direitos humanos. Ou seja, não poderão revelar traços somáticos ou comportamentais - apenas o gênero do investigado ou do condenado.
