O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (24) o texto base do novo Código Florestal com as mudanças propostas pelo relator da matéria, deputado Paulo Piau (PMDB-MG). O texto aprovado é considerado mais próximo das demandas dos ruralistas e distante do que queria o Planalto.
Após horas de discussão, os deputados aprovaram por 274 votos a 174 e 2 abstenções, as mudanças feitas pelo relator ao texto aprovado pelo Senado, contrariando a orientação do governo e dos ambientalistas. Depois de passar pela Câmara, o projeto segue para a presidenta Dilma Rousseff, que pode vetar ou sancionar o texto.
“Foram duas vitórias importantes, a do texto do Senado, que melhorou muito o texto da Câmara, e a do meu texto, que melhora o do Senado”, disse Piau.
O relator modificou seu texto pouco antes da votação para reinserir o trecho que trata do reflorestamento em margens de rios. As mudanças foram anunciadas por Piau em plenário, após o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), decidir com base no regimento da Casa que a supressão do artigo não era permitida.
O plenário, de forma simbólica, também acatou os dispositivos aprovados pelos senadores que receberam parecer favorável de Piau. Neste momento, os deputados analisam 14 destaques apresentados por vários partidos políticos para mudar o parecer do relator.
O governo e os ambientalistas defendiam o texto aprovado pelo Senado e enviado à Câmara para nova votação, com o argumento de que, no Senado, a proposta havia sido acordada com o setor produtivo e com os ambientalistas, e que também contou com a aprovação de deputados.
