Uma corte alemã concluiu nesta sexta-feira que o YouTube precisava alertar aos usuários sobre a publicação vídeos musicais sem a autorização dos donos de direitos autorais.
A Gema, entidade alemã que cuida do recolhimento de direitos autorais, e vários outros grupos que representam detentores de direitos autorias entraram em 2010 com processo contra o site de vídeos do Google.
O processo refere-se a sete clipes e pode ser um precedente para que o YouTube e outros sites que publicam conteúdos paguem altos valores em royalties.
O YouTube alega que somente dá as condições técnicas para que os internautas publiquem conteúdo e que não é responsável por monitorar os vídeos e clips para evitar violações de direitos autorais.
A corte de Hamburgo parcialmente deu razão ao YouTube ao concluir que o site não tem a obrigação de proativamente procurar possíveis violações de direitos autorais, mas ressaltou que a página precisa tomar atitudes quando os proprietários dos vídeos pedem.
"Essa decisão é bem-vinda", declarou um representante do Google na Alemanha, acrescentando que a conclusão da corte cria estabilidade legal para os sites de publicação de conteúdo ou usuários.
No Brasil especialistas dizem que existe um erro enorme ao se limitar a publicação de vídeos. "O formato de negócios mudou e algumas produtoras ou detentoras dos direitos não aceitam que haja uma evolução", disse Carlos Schermann e complementa, "...é preciso que estas detentoras de direitos autorais se adaptem aos novos tempos. As formas de distribuição de conteúdo não são mais tão somente 'físicas' e sim tendem às formas 'virtuais' e isso deve ter uma nova maneira de se auferir lucros na distribuição. O Youtube coloca à disposição desses detentores de direitos a publicação de anúncios em seus vídeos o que resultaria em receita. Não se deve esquecer aqui que muitos clips na realidade servem de 'publicidade' para os autores, não a obra completa sendo divulgada, mas sim parte da obra, como trailers de filmes que servem para divulgação da obra principal, ou ainda trechos de jogos, os gols por exemplo, que tem carater jornalístico, dentre outras situações".
