O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Sepúlveda Pertence, disse nesta sexta-feira que vai enviar à presidente Dilma Rousseff na segunda-feira a íntegra do processo que resultou na recomendação de exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. A decisão foi tomada nesta semana pelos membros da comissão e, ao tomar conhecimento, Dilma pediu mais esclarecimentos sobre a recomendação.
"Já tenho em mãos o ofício da ministra-chefe da Casa Civil pedindo esclarecimentos sobre o processo de que resultou a decisão de recomendar a exoneração de um ministro de Estado. Não darei declarações sobre o tema antes de responder a presidente, que pretendo fazer na segunda-feira", disse Pertence ao encerrar o 12º Seminário Ética na Gestão, promovido pela comissão em Brasília.
Dilma pediu mais esclarecimentos sobre o voto da conselheira Marília Muricy, relatora do caso de Lupi na Comissão de Ética. O parecer foi aprovado por unanimidade e, além da recomendação da saída do ministro, a comissão aplicou uma advertência a ele. Pertence argumentou que as explicações dadas pelo ministro ao Planalto e no Congresso não foram consistentes.
A relatora disse, também ao final do seminário, que Dilma tem "todo o direito" de pedir a revisão do processo, mas também afirmou que mantém "ponto por ponto" do seu parecer. "A presidente não é subordinada à Comissão de Ética, pelo contrário: a comissão foi criada por meio de um decreto presidencial", afirmou.
No mês passado, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir dois processos contra o ministro do Trabalho com base em denúncias da revista Veja. Segundo a reportagem, dirigentes do PDT seriam responsáveis por um esquema de cobrança de propina de ONGs conveniadas com o Ministério do Trabalho. Após a publicação, assessores de Lupi foram demitidos. Outra denúncia é de que o ministro teria viajado ao Maranhão em um avião providenciado por Adair Meira, que controla entidades que têm contrato de cerca de R$ 14 milhões com a pasta. Em um primeiro momento, o ministro negou conhecer Meira, mas voltou atrás após a publicação de fotos em que aparecia ao lado do diretor.
Comissão de 'mentirinha'
No discurso de encerramento do seminário, Pertence elogiou os debates ocorridos nos dois dias do congresso e afirmou que a realização de tais ações "efetivamente marcam, vem marcando desde o início da fundação dessa 'comissão de mentirinha', como já dizem uns".
O recado, segundo ele, foi dirigido ao senador Pedro Simon (PMDB-RS), que já criticou a atuação da comissão. "Foi uma referência ao meu amigo Pedro Simon, insatisfeito com alguma omissão. É triste para qualquer órgão que tenta cumprir o seu dever porque é criticado quando faz aquilo que se achava que não devia fazer, ou vice-versa: não faz porque não achou provas, não teve elementos, aquilo que achava que devia fazer", disse.
