O deputado estadual Orlando Morando, líder do PSDB na Assembleia Legislativa, prestigiou a posse do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo, realizada nesta terça-feira (20/09), no Parque Ibirapuera, na capital paulista.
Fazem parte do Conselho os 17 secretários estaduais, os 39 prefeitos dos municípios que compõe a Região Metropolitana e dois representantes da Assembleia Legislativa.
O Conselho será o principal instrumento de deliberação sobre planos, projetos, programas, e obras estratégicas a serem executados na RMSP com recursos do Fundo de Desenvolvimento. Entre as áreas de atuação do colegiado, estão o planejamento, mobilidade urbana e sistema viário regional, habitação, saneamento ambiental, meio ambiente, desenvolvimento econômico e atendimento social.
Com a posse do Conselho da RMSP, será possível promover a cooperação articulada e integrada entre diferentes níveis de governo para garantir melhor aproveitamento dos recursos públicos, a utilização racional do território, dos recursos naturais, culturais, a proteção do meio ambiente e a redução das desigualdades regionais.
Para Orlando Morando o grande desafio é a criação do fundo. "É um excelente instrumento de debate e discussão de projetos. E é claro que a efetividade se dará por meio do financiamento”, comentou.
O deputado Orlando Morando votou favorável e foi um dos principais articuladores para a aprovação do Projeto de Lei Complementar 6/2005, do governador, que trata da reorganização da Região Metropolitana da Grande São Paulo. Além disso, foi um dos principais defensores para a criação das subregião do ABC na emenda aglutinativa. No dia 16 de junho, o governador sancionou o Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2005, que criou sistema de gestão ancorado no planejamento metropolitano.
