O crescimento de empresas como o Skype, que fazem chamadas para fones fixos e móveis via internet, levou a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a tentar "proteger" a Embratel contra o interesse dos consumidores.
Pertencente ao bilionário mexicano Carlos Slim, a operadora é a mais afetada porque, como única concessionária nas ligações internacionais, ela é obrigada a praticar as tarifas definidas pela Anatel. Suas concorrentes (autorizatárias) têm liberdade de preço.
A competição ficou ainda mais desequilibrada com o crescimento de empresas que fazem ligações via internet -tecnologia conhecida como VoIP e que é usada pelo Skype, líder desse mercado no país.
Uma chamada internacional pelo Skype custa R$ 0,06 por minuto. Esse valor pode ser ainda menor, caso o cliente decida-se por uma assinatura mensal ou anual.
Nas operadoras de telefonia, o minuto chega a quase R$ 3, dependendo do destino e do horário da chamada.
Resultado: somente na Embratel as receitas de telefonemas internacionais caíram 50%, passando de R$ 857 milhões em 2003 para R$ 425 milhões em 2009.
No ano passado, a concessionária deixou de divulgar sua receita de chamadas internacionais.
Operadoras que concorrem com a Embratel nesse tipo de chamada também registraram queda de receita.
Especialistas do setor consultados pela Folha estimam que o crescimento de empresas como o Skype tenha tomado 15% do mercado das operadoras, principalmente da Embratel.
EQUILÍBRIO
A reportagem apurou que esse cenário levou a Anatel a tomar medidas para equilibrar a competição.
Hoje, caso um cliente da Embratel faça ligações frequentes para a Argentina, por exemplo, a operadora não pode conceder descontos como fazem suas concorrentes. Como concessionária, ela tem suas tarifas básicas controladas pela Anatel.
Além disso, pelo contrato de concessão, a agência tem de zelar pelo equilíbrio financeiro da Embratel, uma forma de garantir que a prestação do serviço não seja comprometida por possíveis perdas financeiras.
O assunto foi discutido pelo conselho diretor da Anatel, que aprovou um texto submetido à consulta pública no início desta semana.
A proposta em vigor pretende dar mais flexibilidade à concessionária. A companhia poderá definir sua política de preços, que será, então, avaliada pela agência.
Caso seja aprovada pelo conselho diretor, a liberdade tarifária passará a vigorar em 2016. Até lá, haverá uma fase de transição para que, no mínimo, sejam garantidas as condições atuais de preço.
A expectativa da agência é que, com preços livres, o consumidor possa ganhar com descontos e retome o interesse pela telefonia convencional nas chamadas internacionais. Projeções da Cisco indicam que o tráfego de chamadas por VoIP crescerá 150% até 2014.
Procurada, a Embratel não quis comentar o assunto.
