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Os moradores do Loteamento Arco-Íris Botujuru estão prestes a realizarem um sonho: conseguir a escritura definitiva dos seus imóveis. Isso porque na tarde desta segunda-feira (20/12), o prefeito de São Bernardo do Campo e a secretária de Habitação assinaram o Plano de Urbanização do Loteamento.
Irregular há quase duas décadas, o loteamento é uma das 11 áreas prioritárias para atendimento do Programa Municipal de Regularização Fundiária dos Assentamentos Consolidados. Esse loteamento irregular é uma área pública, com 667 lotes e 708 imóveis onde moram cerca de 2.730 pessoas.
Essa aprovação corresponde a 6ª etapa do processo de regularização da área. Na sequência, se encaminharão as etapas para obtenção de licença dos órgãos estaduais (para que os projetos se enquadrem no Programa Estadual Cidade Legal), registro do parcelamento junto ao Cartório de Registro de Imóveis, formação e elaboração de títulos individualizados para os titulares habilitados nos domicílios, e por fim, a pós-regularização.
"A regularização fundiária permitirá o registro do loteamento e também a garantia individual do direito à moradia de cada um dos moradores que aqui residem", destacou o chefe do Executivo. A secretária de Habitação ressaltou o trabalho conjunto entre moradores e a Administração. "Hoje é um dia para celebrarmos junto esta conquista. O prefeito fez questão de que assinássemos o documento na presença da comunidade e foi o que fizemos", lembrou.
Para acompanhar todo o processo de regularização fundiária da área, em outubro de 2009, foi constituída a Comissão de Urbanização e Legalização (COMUL) do loteamento que conta com a participação dos moradores. "Esperávamos por esta notícia há 18 anos. Esta data é especial para todos dessa comunidade. Hoje estamos colocando o primeiro pé dentro de uma São Bernardo Legal", ressaltou Francisco Martins da Silva, presidente da comissão de moradores.
Em São Bernardo, 294 núcleos habitacionais estão cadastrados para regularização no Cidade Legal e mais de 100 mil famílias podem ser beneficiadas.
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