Especial Eleições 2010
Na esteira das violações de sigilo fiscal por parte da Receita Federal, o PSDB informou nesta quarta-feira (8) que teriam sido violados os dados fiscais do empresário Alexandre Bourgeois, genro do candidato à presidência José Serra (PSDB).
Os acessos ocorreram, conforme o PSDB, no dia 16 de outubro do ano passado. Bourgeois é casado com Verônica Serra, cujas informações fiscais também foram violadas. Outros três tucanos, incluindo o vice-presidente executivo da legenda, Eduardo Jorge, completam o rol daqueles que tiveram dados fiscais consultados sem justificativa profissional por parte da Receita. Ainda de acordo com o PSDB, a violação do sigilo de Alexandre Bourgeois foi feita na agência da Receita Federal em Mauá.
Verônica Serra
O caso veio à tona por meio de uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada na noite de terça-feira (31), apontando que documentos da investigação da Corregedoria da Receita Federal revelaram o acesso aos dados fiscais da empresária Verônica Serra, filha do presidenciável do PSDB, José Serra. O acesso teria sido feito pela funcionária Lúcia de Fátima Gonçalves Milan, que trabalha na agência da Receita, em Santo André (SP), no dia 30 de setembro de 2009.
Na procuração citada pelo órgão consta a assinatura que seria da filha do candidato tucano feita no dia 29 de setembro de 2009. O portador Antonio Carlos Atella Ferreira teria, segundo a documentação em poder da Receita, reconhecido firma no dia 30 de setembro, no mesmo dia em que retirou as cópias no órgão. Para a Receita , no entanto, a apresentação da procuração descaracteriza a quebra de sigilo.
Na quarta-feira (1), o 16º Tabelião de Notas de São Paulo afirmou que "o reconhecimento de firma é falso" na procuração supostamente assinada pela filha do candidato José Serra. Verônica também negou que tenha assinado tal documento.
A Receita Federal voltou atrás e reconheceu, com base nas informações do 16º Tabelião de Notas de São Paulo, que a assinatura era falsa. Instaurou inquérito para apurar os responsáveis. A Polícia Federal ouviu o contador Antonio Carlos Atella, que foi filiado ao PT, segundo o jornal O Estado de S.Paulo, responsável por encaminhar o pedido de quebra de sigilo. Atella negou responsabilidade na falsificação da assinatura e apontou Ademir Estevam Cabral, um contador filiado ao PV, como o autor da encomenda.
Além de Verônica Serra, tiveram o sigilo fiscal quebrado os tucanos Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB, Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio e Gregório Preciado, pela Delegacia da Receita do município de Mauá (SP). Eduardo Jorge ainda teve o sigilo fiscal violado pela Receita, na cidade de Formiga (MG). O funcionário Gilberto Souza Amarante, também filiado ao PT, de acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, é apontado como autor do crime.
