Desde o último dia 18 de agosto, o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, é considerado um anistiado político. A decisão da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça reacendeu o debate sobre o pagamento de indenizações para os perseguidos políticos e familiares de vítimas da ditadura militar. O jornalista e escritor Alípio Freire considera legítima a decisão.
“Qualquer Estado republicano e democrático é responsável pela integridade física e moral dos seus cidadãos. No Brasil foram milhares de homens e mulheres perseguidos durante a ditadura, impedidos de ter uma vida normal, suas profissões, seus trabalhos, além daqueles que foram presos, assassinados e tiveram seus cadáveres ocultados porque divergiam daquele regime.”
A viúva de Betinho, que se destacou no combate à fome, receberá uma indenização de R$ 207 mil, além de pagamentos mensais no valor de R$ 2,2 mil. Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu rever o valor de todas as indenizações já concedidas pela Comissão de Anistia, por considerar que os custos são muito altos para os cofres públicos. Alípio Freire discorda desse posicionamento e propõe uma nova fonte de recursos.
“A preocupação do TCU com os custos das indenizações para os cofres públicos poderia ser resolvida de maneira muito simples. Bastava confiscar os bens daqueles que se beneficiaram com a ditadura. Não só pagaria essas indenizações, como o Estado teria mais dinheiro para investir em políticas sociais.”
Em dez anos o Ministério da Justiça já avaliou 57 mil processos de anistia. Dos 36 mil pedidos que foram aceitos, 12 mil receberam uma compensação econômica. O educador Paulo Freire, o ambientalista Chico Mendes e o presidente João Goulart são alguns dos anistiados políticos.
