Especial Eleições 2010
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, duas medidas provisórias (MP) que liberam, ao total, mais de R$ 3 bilhões em créditos extraordinários para ministérios como o da Educação, Saúde, Cultura, Defesa e Integração Nacional.
Os senadores devem apreciar, ainda na tarde desta terça, os nomes de 12 embaixadores e autoridades, incluindo nomeações para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Na tarde desta terça-feira, o Senado também aprovou a medida provisória 483/2010, que cria a secretaria especial para cuidar da saúde indígena. A secretaria vai funcionar dentro do Ministério da Saúde e incorpora parte das funções da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), como a elaboração, proposição e implementação de políticas de promoção da saúde indígena.
Outra MP aprovada nesta terça, no primeiro dia de esforço concentrado no Senado, é a que institui o programa de fortalecimento do Ensino Médio nos Estados ainda este ano.
