A Justiça de Santo André determinou que o jornal "Diário do Grande ABC" não publique mais qualquer comentário sobre uma denúncia de descarte de carteiras escolares que envolve o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT). A prefeitura nega a censura.
A pedido do prefeito, um dos autores da ação, o juiz da 1ª Vara Cível de Santo André, Jairo Oliveira Júnior, determinou que o jornal "se abstenha de proceder a qualquer comentário em face do autor, envolvendo os fatos narrados na lide, sob pena de multa diária de R$ 500". Cabe recurso.
"A inicial e documentos dão conta de matéria jornalística de responsabilidade dos réus (Diário do Grande ABC), com manchete de cunho a princípio sensacionalista e ofensivo, em contexto a sugerir incomprovada vinculação da pessoa do autor Luiz Marinho a conduta ilícita ou inidônea, o que convence o juízo da verossimilhança da alegação e justifica a antecipação da tutela para evitar o risco de danos supervenientes de difícil reparação", afirma o juiz, na decisão, proferida no mês passado e ainda não publicada.
A reportagem, publicada 24 de fevereiro, diz: "A Prefeitura de São Bernardo, sob o comando do prefeito Luiz Marinho (PT), tem descartado mesas e cadeiras em bom estado de conservação".
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou uma nota condenando a decisão. "A ANJ considera medidas judiciais dessa natureza como o estabelecimento de censura prévia que viola frontalmente o espírito e a letra da liberdade de expressão assegurada pela Constituição Federal. Tal é o entendimento do Supremo Tribunal Federal, como ficou evidenciado por ocasião da recente decisão que considerou a Lei de Imprensa não recepcionada pela Carta de 1988", diz o documento.
"Não podemos dar nenhuma reportagem falando sobre uma matéria que já demos sobre o descarte de carteiras em bom estado. Flagramos e compramos em um depósito móveis em bom estado de uso", afirmou o chefe de reportagem do Diário do Grande ABC, Sérgio Vieira. Ele disse ao G1 nesta quinta-feira que a publicação respeita a decisão judicial, mas alerta os leitores para a censura e já recorreu contra a liminar.
"Estamos respeitando e estamos denunciando a censura. Já recorremos. A gente não consegue entender o fato de a prefeitura ter ido à Justiça", afirmou. Segundo Vieira, o jornal deu espaço para que a Prefeitura de São Bernardo se manifestasse. "Um terço da reportagem é dedicado ao outro lado. Comprovamos que de fato as carteiras estavam em plena condição", afirmou.
