O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) abriu sessão especial na manhã desta terça-feira para discussão da proposta de reforma do Código de Processo Penal (CPP). O projeto passará por três sessões de discussão, antes de ser votado pelos senadores. As informações são da Agência Senado.
Na abertura da sessão, Sarney explicou que o processo de reforma do CPP (Decreto-Lei 3.689, de 1941) teve início, no Senado, em 2008, quando uma comissão de juristas analisou o tema e apresentou um anteprojeto. O texto passou a tramitar como o PLS 156/2009, ao qual foram anexadas outras 48 propostas, que passaram a ser analisadas conjuntamente.
O senador Renato Casagrande (PSB-ES) foi o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ele apresentou um substitutivo, aprovado pela CCJ. O texto, com 702 artigos, prevê grandes modificações no processo penal brasileiro.
