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O trabalho de campo das equipes de auditores e fiscais da Controladoria Geral da União (CGU) destacadas para fiscalizar 26 municípios quanto ao uso de recursos públicos repassados pela União começa hoje. O objetivo, conforme o ministro Waldir Pires da CGU, é verificar como foi aplicado o dinheiro público, em benefício das políticas sociais e da população, com a realização de obras, infra-estrutura e investimentos nos municípios.
Waldir Pires explicou - em link direto da Granja do Torto, onde acontece hoje reunião ministerial, na qual ele participa, junto com líderes do governo no Congresso Nacional - ao programa NBR Manhã, exibido pelo canal TV a cabo da Radiobrás, que é com iniciativas como essa que será construído um país decente e democrático, sendo esse um dos desafios do governo Lula, o de fazer uma democracia participativa do controle social.
“Todo cidadão, por mais modesto que ele seja, toda comunidade tem sua liderança, seus jovens, professores, padres, evangélicos, homens de igreja, comerciantes e trabalhadores, que querem participar e apontar as coisas certas e as que não estão corretas”, destacou, observando que é preciso investir para que o país seja capaz de construir uma sociedade democrática, em um estado democrático.
O sorteio para escolha dos municípios foi realizado no último dia 12, no auditório da Caixa Econômica Federal, e teve um universo de 5.238 municípios com até 100 mil habitantes, dos 26 estados da Federação. Para Waldir Pires, é essencial que o dinheiro do povo, que vem dos impostos, seja aplicado de forma eficiente, não se tratando de fiscalizar as prefeituras, mas fazer medição física de obras e ouvir a população, com o intuito de estimular a participação da sociedade no controle sobre a aplicação dos recursos federais.
Quando questionado a respeito do relatório, preparado pelo Ministério Público e entregue à controladoria, explicando o destino da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que apontava, entre outras coisas, a descoberta de pagamento de contas de celulares de pessoas não relacionadas às prefeituras, Pires contou que, infelizmente, essas são notícias que estão chegando sucessivamente ao conhecimento da CGU.
Waldir Pires lembrou que o Fundef tem a responsabilidade de garantir o desenvolvimento do ensino fundamental.
Com relação à corrupção, Pires esclareceu que ela é perigosa e deve ser combatida, sendo necessário não somente um combate burocrático, mas, sim, um combate com a participação da população. “Com isso daremos um salto extraordinário, tendo no mundo uma posição positiva e afirmativa de como exercer a democracia”, ressaltou.
O Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos foi lançado no mês de abril. Esta é a segunda etapa da implantação do programa e, a partir de junho, mais de 50 municípios serão sorteados.
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