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ABCD - 19/10/2011 - 08:40:37

 

Justiça promove magistrado suspeito de dirigir embriagado em SP

 

Da Redação com Folha de SP

Foto(s): Divulgação / Arquivo

 


O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo decidiu promover a desembargador o juiz Francisco Orlando de Souza, 57, detido pela Polícia Civil sob suspeita de dirigir embriagado e sem habilitação no último dia 9. Ele foi solto no mesmo dia pela polícia.

Assim que assumir o cargo Souza terá foro privilegiado para ser processado e julgado, segundo a legislação.

Na sessão de ontem do Órgão Especial do TJ em que foi aprovada a promoção, desembargadores levantaram suspeitas sobre conduta do delegado Frederico Costa Miguel, que deteve o juiz, e citaram relatos de magistrados elogiosos a Souza.

Ele foi conduzido ao cargo de desembargador pelo critério legal de antiguidade, que prevê que os juízes com mais tempo de trabalho na magistratura devem assumir os postos da cúpula da Justiça.

O presidente do TJ José Roberto Bedran disse na sessão que o tribunal fez uma análise do fato que envolveu Souza e que a decisão pela promoção não encerra as apurações sobre o caso. "O que se está decidindo não significa que o tribunal está alheio ao acontecimento. Sendo promovido a desembargador, as apurações continuarão, só que sai do âmbito da corregedoria e passa ao âmbito da presidência", afirmou Bedran.

"E eventual inquérito, se prosseguir, será da competência do colendo Superior Tribunal de Justiça. Nós não estamos arquivando o caso, estamos dando a ele a conotação que merece", completou.

Procurado nesta quarta, o juiz afirmou que não iria se manifestar e que aguardaria o pronunciamento das Corregedorias do TJ e da Polícia Civil sobre o episódio.

O delegado Costa Miguel informou por meio da assessoria de imprensa da secretaria estadual da Segurança Pública que não iria se manifestar sobre o caso.

CASO

Envolvido em uma briga de trânsito em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, no 9, o juiz teria debochado da Polícia Civil, após ouvir a voz de prisão, segundo o delegado Costa Miguel.

À reportagem, o juiz disse na semana do episódio que não estava embriagado quando se envolveu na briga de trânsito. Ao ser questionado se pretende tomar alguma medida contra o delegado na Corregedoria da Polícia Civil, o magistrado disse que irá consultar sua entidade de classe, a Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), para tomar essa decisão. "Pelo que percebi, isso deixou de ser uma questão pessoal e virou algo entre classes. Por isso preciso consultar minha entidade de classe", falou o juiz.

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