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A partir de agora, a TelComp passa a ser denominada “Associação Bras-ileira de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas”. Com esta mudança, a entidade representará todas as empresas que possuem licenças da Anatel e o interesse em promover a compe-titividade.
Segundo o presidente da TelComp, Luis Cuza, a mudança é bastante significativa, pois o setor necessita de um representante forte, atuante e que lute pelas questões de isonomia. “Com uma abordagem maior do setor, poderemos encontrar pontos de convergência, estabelecer relaciona-mentos de interesse mútuo com as concessionárias e encontrar soluções que potencializem a operação de todos os associados”, relata o executivo.
Parte da ação que visa a abertura da TelComp para a entrada de novos sócios é a adequação da taxa de adesão.
“Lutamos por uma causa justa para a sociedade brasileira. Com uma taxa adequada para cada nível de atividade, os associados encontrarão uma entidade que efetivamente repre-senta as necessidades do setor junto aos órgãos competentes”, esclarece Cuza.
Uma das mais recentes vitórias da associação foi a sua colaboração para a aprovação, através do CONFAZ, do Convênio nº 111/02, que garante tratamento isonômico das prestadoras de Serviços de Comunicação Multimídia (SCM), da mesma maneira que ocorria com as prestadoras de Serviços Limitados Especializados (SLE). Este fato assegura que não haverá a incidência de ICMS na prestação de serviços, quando prestadoras na qualidade de cedentes de meios de rede às empresas de telecomunicação listad
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