Os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 72% das doações recebidas pelos candidatos à prefeitura de São Paulo foram feitas para os comitês financeiros municipais ou para os partidos políticos. Estas doações chegam de forma indireta às campanhas, dificultando a identificação do vínculo entre o doador e o candidato.
Conforme as prestações de contas parciais dos candidatos disponibilizadas no site do TSE, dos mais de R$ 9 milhões recebidos pelos candidatos a prefeito de São Paulo, R$ 6,5 milhões foram doados de maneira indireta.
Desta forma, os nomes dos doadores não aparecem na prestação de contas do candidato, apenas o valor total recebido através dos comitês financeiros municipais.
Por sua vez, os comitês financeiros municipais e os partidos políticos não precisam informar em sua prestação de contas a ligação entre doadores e candidatos. Somente são informados o valor total recebido e o valor total repassado aos candidatos, sem especificar quais doadores doaram para quais candidatos.
Além disso, a prestação de contas dos partidos políticos é entregue somente em abril do ano seguinte, enquanto que os candidatos devem apresentar a sua contabilidade pouco tempo depois das eleições.
Segundo a Folha de S.Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) declarou ter arrecadado R$ 6,4 milhões para a sua campanha de reeleição, dos quais R$ 6 milhões ¿ 94% dos recursos - foram recebidos de forma indireta.
A ex-prefeita Marta Suplicy (PT), líder nas pesquisas de intenção de voto, declarou que R$ 300 mil dos R$ 1,6 milhão que afirmou ter arrecadado foram recebidos de maneira indireta.
Legislação
A Lei Eleitoral permite, no artigo 23, que "pessoas físicas ou jurídicas façam doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para campanhas eleitorais, para partidos políticos ou para candidatos específicos".
Com a doação direta para os partidos ou para as campanhas eleitorais ¿ comitês financeiros dos partidos -, o nome de quem contribui não entra na prestação de contas de nenhum candidato junto à Justiça Eleitoral.
