A Polícia Federal deflagrou nesta manhã uma operação de combate a fraudes em licitações públicas em prefeituras de diversos municípios do País. Os suspeitos estariam envolvidos num esquema de desvio de verbas do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), do governo federal, por meio de fraudes em licitações de obras. A suspeita é que a quadrilha tenha movimentado cerca de R$ 2,7 bilhões nos últimos meses.
Cerca mil agentes da PF cumprem 231 mandados de busca em apreensão e 38 mandados de prisão em sete Estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Tocantins) e no Distrito Federal.
A operação partiu de informações coletadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que comprovou desvio de verbas públicas destinadas à construção de casas populares e estações de tratamento de esgoto em vários municípios.
O desfalque atingia as chamadas Transferências Voluntárias, que integram o PAC, e que são recursos financeiros repassados pela União aos Estados, Distrito Federal e municípios em decorrência da celebração de convênios ou empréstimos cedidos pela Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Por causa do desvio de recursos, as obras apresentavam padrões inferiores aos previstos no projeto original, como emprego de material de baixa qualidade, extensão da obra entregue menor que a estabelecida no projeto ou não realização da obra.
De acordo com a PF, até o momento, os projetos apresentados pelo esquema receberam o repasse de R$ 700 milhões. A operação pode impedir que mais R$ 2 bilhões tenham o mesmo destino.
Foro privilegiado
Os mandados de busca foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pois a PF busca provas em diversos órgão públicos, inclusive em alguns ministérios localizados em Brasília. Nesta primeira fase da operação, não foram solicitados mandados de prisão para pessoas que têm foro privilegiado (como prefeitos). O objetivo do delegado Alessandro Moreti, responsável pelo caso, é coletar dados para, numa segunda etapa, pedir a prisão dos prefeitos supostamente envolvidos no esquema fraudulento.
