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A Mesa Diretora da Câmara deve pedir a abertura de processo de cassação no Conselho de Ética contra todos os 16 deputados citados no relatório das CPMIs. A afirmação foi feita por um dos membro da Mesa, deputado João Caldas (PL-AL). Ele disse que é contrário a essa decisão e que vai pedir vistas do processo. "A tese da Mesa é a mesma do Pôncio Pilatos: lavo as mãos. Não concordo com isso", disse. Pelo regimento da Câmara, é obrigatória a concessão de vistas ao processo por duas sessões, caso qualquer membro da CPI peça vistas durante a reunião da Mesa, marcada para terça-feira. Caso receba o processo, deverá delvolvê-lo na sexta, já que quarta é feriado. Caso não tenha quórum mínimo na Casa na sexta-feira, apenas na semana seguinte é que o processo poderá ser encaminhado para o Conselho de Ética.
O deputado quer tempo para conhecer tanto as acusações quanto as defesas dos colegas acusados de se beneficiar do suposto mensalão. "Devo pedir vistas porque não conheço os processos. Não conheço bem as denúncias, nem as defesas. E ainda acho melhor que esses processos sejam avaliados em separado e, não, em conjunto, como recomendou a Corregedoria", justifica Caldas.
Com o pedido de vistas, o envio dos processos contra os parlamentares para o Conselho de Ética pode ficar para depois do feriado - e não na próxima terça-feira, conforme queria a oposição. Na terça, os sete membros do órgão responsável pela coordenação dos trabalhos legislativos têm uma reunião marcada para discutir o envio dos processos.
Entre os sete membros titulares da Mesa diretora estão o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e o primeiro vice-presidente da Casa, José Thomaz Nonô (PFL-AL). O pefelista já se manifestou favorável ao envio imediato ao Conselho de Ética.
"Vão todos ao Conselho de Ética, porque é no Conselho de Ética que o deputado pode exercer em toda a plenitude o seu direito de defesa", acredita Nonô. Rebelo tem dito que analisará com "espírito de isenção, de rigor, de equilíbrio e de justiça" o relatório da Corregedoria. "Mas não devo, por espírito de equilíbrio e respeito, antecipar nem minha decisão, nem qual seria a posição da Mesa", ponderou o presidente da Câmara.
Já o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP) tem pressa em receber as representações conta os 16 parlamentares. Ele defende que a Mesa Diretora já envie separadamente os processos. Izar já disse que se vierem em bloco, o próprio Conselho fará a separação do material e, em seguida, promoverá um sorteio para escolher os relatores. Segundo ele, os relatores de cada processo não poderão ser do mesmo partido e nem do mesmo estado do acusado.
Confira abaixo a lista dos 16 deputados citados nas CPMIs e que poderão ser processados no Conselho de Ética por quebra de decoro:
- José Janene (PP-PR)
- Pedro Correia (PP-PE)
- Pedro Henry (PP-MS)
- Sandro Mabel (PL-GO)
- João Magno (PT-MG)
- João Paulo Cunha (PT-SP)
- José Borba (PMDB-PR)
- Josias Gomes da Silva (PT-BA)
- Paulo Rocha (PT-BA)
- Professor Luizinho (PT-SP)
- Romeu Queiroz (PTB-MG)
- Vadão Gomes (PP-SP)
- Vanderval Santos (PL-SP)
- José Mentor (PT-SP)
- Roberto Brant (PFL-MG)
- José Dirceu (PT-SP)
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