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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta segunda-feira um acordo entre os líderes do governo e da oposição para definir a presidência e a relatoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará denúncia de corrupção nos Correios. Ele negou ainda que o PMDB e o PT estejam em negociações para formar um bloco e conseguir o controle total da CPI dos Correios. "Não fui informado disso, não estou sabendo de nada e nem acredito que um bloco vá resolver qualquer coisa", afirmou. Renan questionou ainda as razões para a formação do bloco, uma vez que entende como prejudicial para o próprio Governo qualquer manobra protelatória ou no sentido de garantir o controle total da comissão. "Qualquer coisa neste sentido vai parecer à opinião pública que não se quer investigar", disse.
O peemedebista afirmou que irá conversar com os colegas de Parlamento para definir uma data de "bom-senso" para a indicação dos nomes dos integrantes da CPI, uma vez que o regimento comum das duas Casas Legislativas não define prazo limite para a indicação. Se os nomes não forem indicados, Renan lembrou que irá fazê-lo.
A formação do bloco estaria sendo negociada nos bastidores para impedir que o bloco PFL-PSDB assumisse a relatoria da CPI, como querem os pefelistas. Pelas regras, escolhido um presidente - de uma das Casas Legislativas e de um partido ou bloco - este indicará o relator que não pode ser nem da mesma Casa, nem do mesmo partido, sempre respeitados os critérios da proporcionalidade de bancadas.
Tradicionalmente a escolha do presidente de CPIs é feita por acordo, mas desta vez a solução só deve vir no voto. Para conseguir o "controle" da CPI, o PT teria que abrir mão da presidência para o PMDB do Senado, o que lhe garantia a relatoria, pois é o maior partido na Câmara. Se o PT da Câmara insistir na presidência, será obrigado a indicar um oposicionista do Senado para a relatoria, em função da existência do bloco de tucanos e pefelistas.
Além da briga pelas cadeiras de comando da CPI, o Governo mantém a decisão de brigar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pela aprovação de recurso apresentado pelo deputado João Leão (PL/BA), que questiona a falta de um fato determinado para justificar a CPI. Integrante da CCJ, o pernambucano Roberto Freire (PPS), avalia que a medida não passa de um fato protelatório que "deve ser rejeitado" em função da grande pressão social sobre as investigações. "Quem quiser impedir a CPI terá que prestar contas à sociedade", ponderou.
O líder do PT no Senado, Delcídio Amaral (MS), afirmou que a possibilidade de o PMDB e PT ocuparem a presidência e a relatoria da CPMI, respectivamente, foi levantada na semana passada. O assunto ainda será discutido hoje entre os líderes dos partidos governistas. "A idéia é conversar e buscar um solução pa indicando bons nomes para que a CPMI não fuja do seu objeto", disse Amaral. "O cargo de relator é estratégico e exige responsabilidade para que os trabalhos tenham seqüência, restringindo-se a apuração dos fatos e evitar que a CPMI vire palanque", afirmou o parlamentar.
O presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), defendeu a preservação da tradição parlamentar que estabelece rodízio entre governo e oposição nos cargos de presidente e relator de comissões parlamentares de inquérito. Como a CPMI da Terra foi a última a ser instalada, com a presidência nas mãos do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e a relatoria com o deputado João Alfredo (PT-CE), a dos Correios teria um presidente da base do governo na Câmara e a relatoria seria ocupada por um senador da oposição.
Bornhausen também acredita em uma solução política para a escolha dos dois cargos da CPMI. "Não acredito que o presidente (da CPMI) deixe de ter consciência de que, se cometer alguma arbitrariedade, vai ser difícil dele andar nas ruas", afirmou o pefelista ao ser questionado sobre a hipótese de um eventual integrante do PMDB no Senado ser presidente da CPMI e indicar um deputado petista para a relatoria, uma vez que o PT é a maior bancada na Câmara.
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