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A reunião mensal dos prefeitos do Grande ABC, realizada em 7 de março no Consórcio Intermunicipal, em Santo André, teve como principais temas a criação da Universidade Federal do ABC, a instalação do programa de alfabetização Brasil Alfabetizado e a busca por verbas junto à Funasa (Fundação Nacional de Saúde) para o investimento nas secretarias municipais de Saúde. Também foi alvo de discussões uma remodelação estrutural do quadro de profissionais do Consórcio.
O prefeito de São Bernardo e presidente do Consórcio Intermunicipal, William Dib, disse que a intenção dos prefeitos é agendar uma audiência com representantes do Ministério da Educação para atualizar as informações sobre a criação da universidade, já que há duas possibilidades atualmente: a extensão da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) para a região ou a criação de uma nova universidade na região. “Preferimos que a região tenha uma instituição própria com os cursos voltados para as áreas de tecnologia, social e educação, mas precisamos atualizar as informações”, afirmou Dib.
Na próxima semana, os prefeitos agendarão o encontro com representantes do Ministério da Educação para definir a situação. A dúvida dos prefeitos em relação ao projeto é que no final do ano passado, depois de ter anunciado que a região receberia uma extensão da Unifesp, o próprio ministério anunciou que não havia retirado o projeto de criação da Universidade Federal do ABC, que tramita no Congresso. A reunião servirá para definir o modelo da universidade.
Os prefeitos também aprovaram a adesão dos municípios ao programa Brasil Alfabetizado, do Governo Federal, que repassa verbas para a alfabetização de jovens e adultos. Na região serão atendidos 11.250 pessoas com uma verba anual de R$ 1,1 milhão. Em São Bernardo o programa atenderá 1.500 pessoas, com a contratação de 60 educadores.
Os secretários de Saúde dos sete municípios elaborarão um projeto único a ser encaminhado para a Funasa para conseguir investimentos para essa área. Cada cidade terá seu projeto de acordo com suas necessidades. A Funasa libera investimento a fundo perdido para programas de prevenção na área da Saúde e obras de infra-estrutura que ajudem nessa prevenção como a canalização de córregos ou obras de saneamento, entre outras medidas.
A remodelação da estrutura do Consórcio está sendo discutida ao mesmo tempo que tramita entre a Câmara Federal e o Senado o projeto de lei que dá aos consórcios metropolitanos condições para elaborar contratações conjuntas, entre outras atribuições. A reestruturação do organograma do Consórcio permitirá a contratação de profissionais concursados ou comissionados de acordo com o estudo que está sendo feito pelos prefeitos.
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