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Uma fila de empresas já se prepara para usufruir os benefícios da nova Lei de Falências, aprovada na semana passada e que entra em vigor dia 10 de junho. É com esse prazo em vista que especialistas em direito falimentar começaram a trabalhar. "Já preparo alguns pedidos de recuperação judicial de clientes que aguardam a nova lei", diz Luiz Fernando Valente de Paiva, sócio do escritório Pinheiro Neto.
De acordo com Ricardo Tepedino, advogado do escritório Sergio Bermudes, o histórico do número de concordatas a partir do fim dos anos 90 é um indicador claro de que esse recurso já não era mais eficaz. Dados da Associação Comercial de São Paulo mostram que, na capital, o número de concordatas caiu de 243 em 1998 para apenas 24 no ano passado.
Sem fôlego financeiro para aguardar até junho, a fabricante de tapetes e carpetes Novit, de Avaré (SP), inovou ao pedir concordata na quarta-feira. "Antecipamos ao juiz a nossa intenção de migrar para uma recuperação judicial", diz o advogado Ricardo Tosto. A Metron, fabricante de computadores em concordata desde 2003, também tentará mudar para a recuperação judicial e ganhar mais tempo para quitar suas dívidas.
O fim da sucessão fiscal e previdenciária, previsto pela nova lei, deverá ser um dos pontos-chave do projeto de recuperação da Varig, em elaboração pelo Unibanco. Um novo controlador que venha a substituir a Fundação Ruben Berta não herdará as dívidas do passado.
Empresas que se tornaram casos clássicos de concordata no país, como Arapuã e Parmalat, não devem buscar a nova regra porque optaram pela recuperação extrajudicial.
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