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A Prefeitura de São Bernardo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc), na Avenida Redenção, 271, Centro, atende a população mais carente da cidade. “A Administração Municipal tem o modelo de combate à fome e à miséria considerado ideal por não ser meramente assistencialista”, ressalta a secretária Laerte Soares.
A secretária Laerte Soares explica que a área social da Prefeitura não se limita a atender a família que está em situação difícil, com a simples distribuição de uma cesta básica. "Além da necessária ajuda imediata, as pessoas carentes são atendidas por assistentes sociais e encaminhadas para os programas de geração de emprego e renda”, disse. “Todas as pessoas assistidas pela área social são encaminhadas para freqüentar um curso profissionalizante. Mas como emprego não está fácil elas são estimuladas a realizar um curso que lhe permitam desenvolver um trabalho autônomo, como de costureira, manicure, eletricista residencial, pedreiro, mecânica e elétrica de automóvel, panificação e artesanato. A Prefeitura oferece, gratuitamente, 60 cursos de qualificação profissional”, conta ela.
Para combater a miséria e o desemprego que atinge as camadas mais pobres da população, o ex-prefeito Maurício Soares criou em 1999 a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, onde foram concentradas as ações sociais da Administração Municipal.
Mas como o poder público não dá conta de cuidar sozinho dos problemas sociais da cidade, a secretária Laerte Soares se encarrega de pedir ajuda aos empresários para as campanhas e projetos sociais do Fundo Social de Solidariedade. A maioria das cestas básicas doadas por empresários são repassadas para entidades assistenciais cadastradas na Sedesc que atendem a população carente que dos bairros mais afastados do Centro da cidade.
Além de oferecer cursos de qualificação profissional para desempregados, a Prefeitura mantém uma Frente de Trabalho, denominada Prodesc (Programa de Desenvolvimento Social e Cidadania) e emprega adolescentes carentes num programa para estagiários, o PEAT (Programa de Educação do Adolescente para o Trabalho). A Administração Municipal também criou os programas de geração de renda: Feira de Artesanato Paço das Artes, duas casas de reciclagem de lixo, o programa Apoio ao Catador, cinco padarias artesanais e três hortas comunitárias. A área social conta ainda com os seguintes programas assistenciais: Garantia de Renda Mínima, Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), Renda Cidadã, Atendimento com Cestas Básicas, Atendimento ao Morador de Rua e Centro Dia do Idoso.
Com esses 15 programas, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania atende a 30 mil pessoas por mês.
A seguir, os 15 programas de combate à miséria:
1) Programa de Atendimento com Cestas Básicas
No Plantão Social da Sedesc são fornecidas aproximadamente 1.700 cestas básicas por mês. Para as pessoas que procuram o Plantão Social também são oferecidos cursos profissionalizantes. A Prefeitura conta com 60 cursos de qualificação profissional. Entre eles: pedreiro, eletricista, encanador, pintor, costureira, manicure, cabeleireira, informática, telemarketing, artesanato, panificação e comidas típicas. A maior parte das cestas básicas e alimentos não perecíveis doados por empresas ao Fundo Social de Solidariedade são repassadas para as entidades assistenciais cadastradas na Sedesc.
2) Programa de Garantia de Renda Mínima
Atende as famílias que possuem em sua companhia crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal, com finalidade mantê-los nas escolas. Atendimento atual: 1000 famílias. Elas recebem até R$ 270 por mês, dependendo da renda per capita e do número de filhos. Pelo menos uma pessoa da família participa de um curso profissionalizante na secretaria. Programa é bancado com verba da Administração Municipal.
3) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
A Prefeitura de São Bernardo implementou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em convênio com o governo Federal, em 20 de novembro de 1999. São beneficiadas 1.080 crianças, de 7 a 16 anos. Cada criança recebe por mês a importância de R$ 40, da Bolsa Escola Cidadã. Para implantar e manter o programa, a Prefeitura gasta três vezes mais que o governo Federal. As crianças também são atendidas pelos programas socioeducativos da Sedesc.
4) Programa Renda Cidadã
Em parceria com o governo do Estado atende 240 famílias que não estão incluídas no Programa de Renda Mínima. Cada família recebe R$ 60 por mês. O programa ainda encaminha as pessoas para realizarem cursos profissionalizantes oferecidos pela secretaria.
5) Programa de Atendimento ao Morador de Rua
É composto de um Centro de Convivência e um Albergue, no Centro da Cidade, e uma Casa de Integração Social, no Riacho Grande. No Centro de Convivência os moradores de rua são atendidos durante o dia. Eles recebem refeição, têm local para tomar banho e corte de cabelo. O Albergue só funciona à noite e tem capacidade para atender 40 pessoas. Na Casa de Integração Social, com capacidade também para 40 pessoas, estão morando 26 ex-moradores de rua, que podem permanecer no local por até seis meses. O programa encaminha essas pessoas para suas famílias e para arrumar emprego, depois de receberem tratamento para se livrarem da dependência de drogas ou de bebida.
6) Hortas Comunitárias
Três hortas comunitárias instaladas no bairro Assunção, Parque Selecta e Riacho Grande atendem a 120 pessoas. A horta do Riacho Grande atende aos ex-moradores de rua da Casa de Integração Social.
7) Padarias Artesanais
Os fornos e equipamentos das cinco Padarias Artesanais foram cedidos pelo Fundo Social de Solidariedade do governo do Estado. Os monitores do curso de panificação da Prefeitura qualificaram os novos empreendedores das cinco padarias montadas em quatro regiões da cidade: Riacho Grande, Parque Havaí, Vila Mariana e Parque Industrial. Para instalar quatro dessas padarias, os integrantes do novo programa fizeram parcerias com a Sociedade Amigos do Parque Havaí, com a Sociedade Amigos da Vila Mariana e dois clubes de mães do Parque Industrial. Essas quatro padarias geram renda para 35 famílias. A quinta padaria foi montada na Casa de Integração Social no Riacho Grande, que atende as pessoas reabilitadas pelo Programa de Atenção aos Moradores de Rua.
8) EMIPS – Escolas Municipais de Iniciação Profissional
O município conta com 22 Emips e um centro profissionalizante na Sedesc. São oferecidos 60 cursos profissionalizantes, com dois ou quatro meses de duração. Total de alunos atendidos no ano – 12 mil.
9) Estagiários na Prefeitura
Além de oferecer cursos profissionalizantes, a Prefeitura contrata estagiários, com 16 anos de idade, que tenham feito o curso do Programa de Educação do Adolescente para o Trabalho (PEAT). Atualmente estão trabalhando na administração municipal 448 estagiários, e outros 200 iniciam, em agosto, o curso que é semestral. Os estagiários trabalham quatro horas por dia e recebem um salário mínimo e passe escolar. Eles são desligados do programa quando completam 18 anos.
10) Feira de Artesanato
Mais 100 pessoas estão produzindo e vendendo artesanato e comidas típicas em 40 barracas instaladas, aos domingos, das 9h às 17h, no Paço Municipal, na feira denominada Paço das Artes.
11) Frente de Trabalho
Estão prestando serviço 676 pessoas, que recebem um salário mínimo, cesta básica e vale transporte. A Frente de Trabalho é denominada de Prodesc (Programa de Desenvolvimento Social e Cidadania).
12) Casas de Reciclagem de lixo
Total de 63 pessoas trabalham nas casas do bairro Assunção (37 pessoas) e Vila Vivaldi (26 pessoas), denominadas de Centro de Ecologia e Cidadania, que contam com instalações para educação ambiental, recebimento, triagem, tratamento e comercialização de materiais recicláveis retiradas da coleta seletiva.
13) Apoio ao catador
Em junho último foi criado o Programa de Requalificação Profissional e Apoio ao Catador de Rua do Município. O programa prevê concessão, por um ano, de bolsa mensal de R$ 260 e formação profissional em outras áreas de trabalho para até 230 pais ou responsáveis por crianças que são catadoras de material reciclável. Em contrapartida, além de tirar a crianças das ruas, o beneficiado pelo programa terá de garantir sua matrícula e permanência na escola.
14) Centro Dia do Idoso
Projeto inédito da Administração Municipal que atende 40 idosos carentes. Eles passam o dia no Centro Dia do Idoso e retornam para suas casas à noite. São transportadas em veículos da Administração Municipal e recebem alimentação e cuidados médicos. Os idosos praticam atividades físicas, participam de jogos interativos, assistem televisão e têm uma biblioteca à disposição. Todo investimento é bancado com verba da Administração Municipal e o atendimento é gratuito. Trata-se de um projeto inédito no país, que inaugurado em 21 de março de 2002. O Centro Dia do Idoso está instalado na rua Henrique Alves dos Santos, 61, no Jardim das Américas.
15) Programa de Fomento ao Empreendedorismo, Associativismo e Cooperativismo
Incentiva o fortalecimento da capacidade produtiva dos empobrecidos, por intermédio de ações promotoras de autonomia, baseando-se essencialmente nos princípios de cooperação. O público alvo são as pessoas que já tenham feito cursos de qualificação profissional oferecidos pela Sedesc. O programa está dando assistência aos empreendedores nas áreas de alimentação, artesanato e serviços. Iniciado em 2003, o programa já capacitou 401 empreendedores.
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