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No dia quatro deste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu, na aprazível Granja do Torto, 30 ministros (os do Desenvolvimento e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, e do Trabalho, Ricardo Berzoíne, foram os únicos ausentes, pois estavam no exterior). O objetivo do encontro foi cobrar mais agilidade no repasse de recursos orçamentários. E, sobretudo, mais resultados.
Há quase três semestres, precisamente no dia 28.12.2002, o então candidato eleito ao posto mais alto do País havia proferido um discurso, cheio de emoção, lembrando aos futuros ministros que eles dispunham de poucos dias para apresentar-lhe planos de ação, cujos resultados efetivos seriam cobrados oportunamente. Informou, também, que “de tempo em tempos” promoveria um grande encontro de avaliação. Embora tal palavra não tenha sido pronunciada, estava implícito que seria feita uma cobrança.
Depois da posse, porém, o presidente da República avisou que era preciso economizar, para assim obter superávit (diferença para mais, do arrecadado para o gasto efetivo), enquanto o Congresso não aprovasse algumas reformas propostas pelo Executivo. Lula quer, agora, mais agilidade na liberação dos recursos autorizados pelo Orçamento da União. O que deve incomodar, e muito, é que as críticas ao bloqueio de verbas, partidas de quase todos os governadores e inúmeros prefeitos, geralmente não são dirigidas a um ministro, em particular, mas ao presidente, ao governo como um todo.
Pesou certamente na pauta da última reunião com o conjunto dos ministros, a divulgação pela imprensa dos percentuais cada vez mais negativos constatados pelas pesquisas de opinião pública quanto ao desempenho governamental, embora os índices de aprovação do presidente ainda continuem altos, se comparados aos de vários dos seus antecessores. Mas, também, há que considerar o fato de que estamos nos aproximando das eleições municipais. O PT pretende demonstrar que continua bom de urna, apesar das dificuldades que vem encontrando para contentar os eleitores em diferentes partes do País.
E nos primeiros meses de 2004, a situação piorou, em vez de melhorar. Recursos orçamentários sempre foram uma abstração, mas os analistas não se recordam de tanta penúria, salvo em situações históricas em que havia o propósito deliberado de punir o governo provinciano por suas ações contra o poder central. Todos desejamos que a orientação dada pelo presidente da República aos seus ministros, no encontro do dia quatro, surta algum efeito positivo.
O Ministério dos Transportes vem anunciando a liberação de alguns bilhões para construir e reparar as estradas federais, em todo o Brasil, mas quase sempre associando a idéia ao que chama de “ação compartilhada com a empresa privada”. E tal detalhe exige a aprovação pelo Congresso Nacional. Ora, todos sabem que quando uma ação governamental depende de votação legislativa, há de contar quase sempre com negociações demoradas, sobretudo em anos de votação eleitoral.
A pressão presidencial sobre a máquina administrativa do governo, se não for uma mera encenação para sugerir empenho em atender aos apelos de governadores e prefeitos, deverá ter algum sentido prático imediato. O presidente, mas também seus ministros, sabe que é preciso dar início ao processo de investimento estatal na infra-estrutura, geradora de empregos e verdadeiro caminho para o desenvolvimento econômico e social.
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