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Todos os municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes têm favelas, cortiços ou loteamentos irregulares, e de 1999 para 2001, o número de domicílios em favelas cresceu de 900 mil para mais de 2 milhões. Em todo o país são 16.433 favelas cadastradas, e apenas Manaus e São Luis, no Maranhão, não têm registro desse tipo de habitação. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2001, divulgada nesta quarta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No item segurança, a pesquisa mostra que dos 5.560 municípios brasileiros, apenas 7,3% deles possuem Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. Das 404 DEAMs, 212 estão nos municípios da região Sudeste. Os Juizados de Pequenas Causas aparecem em 34% dos municípios. Já os Conselhos Tutelares, que garantem o cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes e cuja implantação é obrigatória, estão presentes em 68% dos municípios do país.
De acordo com o IBGE, entre 1999 e 2001 todos os municípios brasileiros registraram aumento da presença dos órgãos de justiça e segurança, com exceção dos órgãos de defesa do consumidor, que apresentaram estagnação. Os Conselhos Tutelares tiveram, segundo a pesquisa, o maior crescimento.
A pesquisa revela que os Conselhos Municipais de Proteção ao Meio Ambiente ainda são ignorados pela maioria dos 5.560 prefeituras brasileiras, pois constata a ausência desses conselhos em 77,8% dos municípios, enquanto 86,4% não têm sequer legislação sobre áreas de interesse especial.
Para o gerente da pesquisa, Lima Green, o importante é destacar que apesar dos desafios que o poder público está sendo chamado a responder, os serviços prestados à população estão melhorando. “Há uma disposição geral ao longo do tempo. A gente observa que há cada vez mais bibliotecas públicas, guardas municipais e também cadastros e ações na área de habitação”, ressaltou.
De acordo com o estudo, a presença de conselhos de Meio Ambiente é maior nos municípios mais populosos e também aumenta conforme a renda da região. Assim, 31% dos municípios da região Sul e 29,3% dos municípios do Sudeste possuem este tipo de órgão, contra apenas 10,7% dos municípios do Nordeste.
Os municípios da região Sul são os que mais oferecem incentivos para atrair investimentos econômicos e gerar empregos. Estes mecanismos estão presentes em 56,4% dos 5.560 municípios brasileiros e em 93,5% dos municípios com mais de 500 mil habitantes. Mas, entre as grandes regiões, na Sul, 78,7% dos municípios oferecem incentivos a investimentos, sejam eles fiscais, como isenção ou redução de IPTU ou ISS, e não-fiscais, como doações de terras, distritos industriais e fornecimento de infra-estrutura.
No outro extremo, encontra-se o Nordeste, onde apenas 39,7% dos municípios dispõem de incentivos às atividades econômicas. A pesquisa constata a desigualdade entre os pequenos e grandes municípios na região, pois, enquanto apenas 18,3% dos municípios com até 5 mil habitantes oferecem incentivos, o percentual é de 81,6% entre aqueles com mais de 500 mil habitantes.
Apenas 50 municípios brasileiros têm acesso a todos equipamentos culturais: cinemas, bibliotecas, lojas de discos e CDs, rádios AM e FM, museus, livrarias, clubes, videolocadoras, bandas de música, faculdades e shopping centers. Juntos, estes municípios reúnem cerca de 26,5% da população do país e 17 deles ficam no estado de São Paulo. Por outro lado, 153 municípios brasileiros não possuem nenhum tipo dos equipamentos culturais investigados pelo IBGE.
O estado do Rio de Janeiro destaca-se com a maior média de equipamentos culturais por município, seguido de Mato Grosso do Sul, São Paulo e Espírito Santo. As maiores carências nos estados de Tocantins, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte e Maranhão.
A pesquisa mostra que a maioria dos tipos de equipamento cultural avaliados aumentou sua presença nos municípios de 1999 para 2001, com destaque para provedores de Internet, que cresceram 53% e passaram a atingir 23% dos municípios do país. As geradoras de TV foram o único tipo de equipamento com queda (11%). Apenas 8% dos municípios geram todos os programas de TV vistos no país inteiro.
Por fim, a pesquisa mostra que existem no Brasil 2.860 habitantes para cada vereador, número considerado alto se comparado à França, que tem 110 habitantes por representante parlamentar, e aos Estados Unidos, com 490.
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