Brasil não trata o Hamas como organização terrorista

 

Nacional - 12/10/2023 - 17:27:08

 

Brasil não trata o Hamas como organização terrorista

 

Da Redação com Abr

Foto(s): Divulgação / Flickr

 

Um requerimento assinado por 61 deputados federais pede que o Itamaraty e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconheçam o Hamas como “organização terrorista”.

Um requerimento assinado por 61 deputados federais pede que o Itamaraty e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconheçam o Hamas como “organização terrorista”.

Os ataques do grupo extremista islâmico Hamas em uma festa rave no último sábado (7), em Israel, deram início a um novo capítulo sangrento no histórico conflito entre esse grupo e o exército israelense. As características do ataque, com centenas de mortes de civis e outras vítimas sendo levadas como reféns, levantou a questão sobre a denominação do Hamas como um grupo terrorista.

Veículos de imprensa de todo o mundo e algumas nações classificam assim o grupo extremista que controla a Faixa de Gaza. Ao lamentar o episódio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelas redes sociais, se referiu ao ataque como terrorista, mas não estendeu tal adjetivo ao Hamas. Assim, o presidente segue a linha adotada pelo governo brasileiro.

O Palácio do Itamaraty emitiu um comunicado, nesta quinta-feira (12), para informar que segue as avaliações do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) na designação dos grupos considerados terroristas. Pela Carta da ONU, o Conselho de Segurança é o órgão encarregado de zelar pela paz internacional.

“O Conselho de Segurança mantém listas de indivíduos e entidades qualificados como terroristas, contra os quais se aplicam sanções. Estão incluídos o Estado Islâmico e a Al-Qaeda, além de grupos menos conhecidos do grande público”, diz um trecho do comunicado.

Na nota, o Ministério das Relações Exteriores reafirma que, “em aplicação dos princípios das relações internacionais previstos no Artigo 4º da Constituição, o Brasil repudia o terrorismo em todas as suas formas e manifestações”.

Apesar da definição da ONU, países como Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Austrália, Japão, integrantes União Europeia e outras nações classificam o Hamas como uma organização terrorista.

Já maioria dos países-membros da ONU, incluindo países europeus como Noruega e Suíça, além de China, Rússia, nações latino-americanas, como o próprio Brasil, México, Colômbia, seguem a definição atual da ONU que não classifica o Hamas como grupo terrorista. A ideia de uma posição mais neutra também é uma forma de manter os países como mediadores de conflitos, além de ampliarem a capacidade de proteção a seus cidadãos em áreas conflagradas.

“A prática brasileira, consistente com a Carta da ONU, habilita o país a contribuir, juntamente com outros países ou individualmente, para a resolução pacífica dos conflitos e na proteção de cidadãos brasileiros em zonas de conflito – a exemplo do que ocorreu, em 2007, na Conferência de Anápolis, EUA, com relação ao Oriente Médio”, diz ainda a nota do Itamaraty, para reforçar a posição brasileira atual.

Um grupo de deputados de oposição chegou a pedir, essa semana, que o Ministério das Relações Exteriores mude a classificação brasileira sobre o Hamas.

A violência em Israel e na Palestina chegou ao sexto dia nesta quinta, com a continuidade de intensos bombardeios na Faixa de Gaza, onde vivem 2,3 milhões de palestinos. Autoridades locais já contabilizam 1,2 mil mortes e mais de 5 mil feridos. Há pelo menos 180 mil desabrigados.

Em Israel, segundo a emissora pública Kan, o número de mortos havia aumentado para 1,3 mil desde o último sábado, quando começaram os ataques violentos promovidos pelo grupo islâmico Hamas.

Quem é o Hamas

O Hamas, nome que significa, em árabe, Movimento de Resistência Islâmica, é um movimento palestino constituído de uma entidade filantrópica, um braço político e um braço armado. Foi criado em 1987, no contexto da 1ª Intifada, que foi uma das revoltas Palestinas contra a ocupação de Israel.

Em 2006, o Hamas derrotou o Fatah nas eleições legislativas para a Autoridade Nacional Palestina (ANP), conquistando o direito de formar o novo governo. Os dois partidos, no entanto, entraram em conflito. O Hamas expulsou o Fatah da Faixa de Gaza. Em resposta, o Fatah rejeitou o governo de unidade e se manteve à frente da ANP, que passou a ter uma administração política voltada para as áreas da Cisjordânia.

Segundo o cientista político Leonardo Paz, o Hamas não reconhece o Estado de Israel e briga pela independência de um Estado Palestino. “Israel, por sua vez, diz que o território é seu e não tem como oferecer qualquer tipo de soberania a esse Estado palestino porque não haveria nenhuma garantia de segurança de que esse Estado não seria um posto avançado para atacar Israel”, acrescenta.

Hamas como organização terrorista?

O documento é mais uma das respostas da oposição as notas de repúdio do governo brasileiro que condenam os ataques, mas evitam citar o grupo Hamas. Nesta 4ª feira (11.out), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) citou em nota o grupo extremista Hamas pela 1ª vez desde o início do conflito. Mencionou o sequestro de mais de 100 pessoas desde sábado (7.out). “É preciso que o Hamas liberte as crianças israelenses que foram sequestradas de suas famílias”, escreveu o petista nas redes sociais.

Eis a lista completa dos signatários:

  1. Rodolfo Nogueira (PL-MS);
  2. Delegado Caveira (PL-PA);
  3. Junio Amaral (PL-MG);
  4. Messias Donato (Republicanos-ES);
  5. Mauricio Marcon (Podemos-RS);
  6. Carla Zambelli (PL-SP);
  7. Delegado Palumbo (MDB-SP);
  8. Caroline de Toni (PL-SC);
  9. Sargento Fahur (PSD-PR);
  10. Zé Trovão (PL-SC);
  11. Mario Frias (PL-SP);
  12. José Medeiros (PL-MT);
  13. Julia Zanatta (PL-SC);
  14. Zucco (Republicanos-RS);
  15. Cabo Gilberto Silva (PL-PB);
  16. Coronel Meira (PL-PE);
  17. Sargento Gonçalves (PL-RN);
  18. Reinhold Stephanes (PSD-PR);
  19. Roberta Roma (PL-BA);
  20. Domingos Sávio (PL-MG);
  21. Capitão Alberto Neto (PL-AM);
  22. Pastor Eurico (PL-PE);
  23. Bibo Nunes (PL-RS);
  24. Daniela Reinehr (PL-SC);
  25. Gustavo Gayer (PL-GO);
  26. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC);
  27. Dr. Jaziel (PL-CE);
  28. General Pazuello (PL-RJ);
  29. General Girão (PL-RN);
  30. Tião Medeiros (PP-PR);
  31. Sanderson (PL-RS);
  32. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
  33. Coronel Telhada (PP-SP);
  34. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG);
  35. Bia Kicis (PL-DF);
  36. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP);
  37. Marco Feliciano (PL-SP);
  38. Gilvan da Federal (PL-ES);
  39. Coronel Chrisóstomo (PL-RO);
  40. Evair Vieira de Melo (PP-ES);
  41. Luiz Lima (PL-RJ);
  42. Silas Câmara (Republicanos-AM);
  43. André Fernandes (PL-CE);
  44. Dayany Bittencourt (União Brasil-CE);
  45. Pedro Lupion (PP-PR);
  46. Pedro Westphalen (PP-RS);
  47. Coronel Fernanda (PL-MT);
  48. Delegado Fabio Costa (PP-AL);
  49. Coronel Assis (União Brasil-MT);
  50. Alfredo Gaspar (União Brasil-AL);
  51. Carlos Jordy (PL-RJ);
  52. Adriana Ventura (Novo-SP);
  53. Daniel Freitas (PL-SC);
  54. Silvia Waiãpi (PL-AP);
  55. Alberto Fraga (PL-DF);
  56. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP);
  57. Thiago Flores (MDB-RO);
  58. Amália Barros (PL-MT);
  59. Nikolas Ferreira (PL-MG);
  60. Delegado Ramagem (PL-RJ);
  61. Delegado Éder Mauro (PL-PA).

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