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O jornal @HORA após seis anos de circulação ininterrúpta deixou de estar nas mãos dos leitores na última quinta-feira, dia 23 de janeiro de 2003, por um fato bastante perigoso para os consumidores.
O @HORA foi o primeiro jornal do país a denúnciar a não necessidade de ter-se um provedor de acesso para quem utiliza o sistema de conexão em banda larga da Telefonica , o Speedy. Depois de tantos anos, o @HORA sempre navegou sem necessitar de contratar um provedor de conteúdo, pois era ele a “ponta da rede” utilizando o bakbone da Telefonica (Telesp). Entretanto na última quarta-feira, 22, utilizando-se de uma atitude “guerrilheira”, a Telefonica resolveu gerar um redirecionador que impedia que nosso servidor pudesse acessar a internet solicitando, em uma tela de popup, login e senha. O fato ocorreu após a concessão da liminar de Bauru que já publicamos neste jornal.
Não houve qualquer comunicação, seja por carta, e-mail, telefone, telegrama ou sedex por parte da empresa de telefonia oferecendo as opções e o prazo para a decisão. O que fez foi bloquear o acesso à internet, de forma unilateral e arbitrária, pois as contas com a prestadora de serviços estão quitadas. O @HORA é hoje um jornal totalmente digital, ou seja, depende quase que totalmente de acesso à internet para conexão com agências de notícias, prefeituras, governo estadual e federal, bem como com seus clientes para recebimento de materiais publicitários. Com a rede totalmente paralisada, o @HORA não conseguia conexão com o mundo exterior ficando isolado de suas ilhas de edição (operam por VPN) e com toda a rede de notícias que circula no mundo virtual além de ficar sem acesso aos e-mails e atualização de suas páginas no site da internet.
Os prejuízos causados pela Telefonica a este jornal foram gigantescos. Nossa hora reservada em máquina rotativa não pode ser utilizada, pois não havia como transferir os aqruivos com mais de 50 Mb cada um, via FTP, para a gráfica responsável pela impressão do @HORA. O faturamento pelas horas não utilizadas terão de ser pagas pelo jornal, mesmo não tendo sido utilizado o sistema.
A receita advinda de anúncios e editais também não poderá ser auferida, pois não foi publicada.
A atitude irresponsável e sem precedentes da Telefonica chegou também a arranhar a imagem do @HORA, já que não circulou.
Os representantes legais do @HORA estarão dentro dos próximos dias entrando com ação judicial contra a Telefonica por perdas e danos materiais e morais.
De acordo com o advogado que será responsável pelo caso, a ação é o fato “prático” do que ocorreu na concessão da liminar de Bauru. “Este caso gerou prejuizos reais ao cliente da Telefonica e isso poderá, talvez, em futuro próximo, gerar jurisprudência para casos semelhantes”, afirma dr. Fábio.
O editor chefe do @HORA disse que a atitude da Telefonica não é admissível. “Uma empresa do porte da Telefonica não pode atropelar a legislação brasileira desta forma. Seu atendimento tenta impor condições que, sem nenhuma base técnica, levam o consumidor a decidir de forma pressionada caso deseje continuar com a conexão em banda larga”, afirma Barone. “A repactuação de valores é possível em qualquer relação comercial, porém a utilização de atitudes de pressão e coação não são admissíves em lugar nenhum do mundo”, continuou.
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