Nos últimos tempos a redação recebeu um grande número de reclamações com relação ao prazo de transferência de veículos no Detran. Curiosamente a maioria de referia a cidade de Praia Grande no litoral paulista. A redação também recebeu reclamações de outras cidades em número inferior ao caso de Praia Grande.
Levamos em consideração os tempos atuais de pandemia, mas todos ultrapassam, em muito, o prazo dado pelo próprio Detran quando retorna o formulário enviado via sistema, ou seja de 5 (cinco) dias úteis que, até a assessoria de imprensa mudou em comunicado enviado por e-mail.
Resposta asssessoria de imprensa
O Detran. SP informa que, após dar entrada na solicitação do CRV pelo portal do Poupatempo com toda a documentação correta, o documento será emitido em um prazo de sete dias úteis. O cidadão receberá, por e-mail, a confirmação da transferência e o código de segurança do CRV para impressão do documento pelo portal de serviços do Denatran ou pelo aplicativo "Carteira Digital de Trânsito - CDT".
Como podemos denotar, o prazo de 7 (sete) dias úteis mencionado pela assessoria não coaduna com a resposta dada aos usuários do sistema.
Em dois casos acompanhados pela reportagem, no primeiro que o usuário pagou uma 'taxa de serviço' a um despachante o documento chegou em menos de 5 (cinco) dias corridos entretanto, o outro, que não utilizou serviço de despachantes e enviou a documentação requerida via site do DETRAN, depois de 10 (dez) dias úteis ainda não tinha recebido e o veículo não estava em nome do proprietário.
Em outro caso, o usuário chegou a enviar várias reclamações via o sistema, reclamando sobre o caso e não recebeu nenuma resposta por parte do Detran. A reportagem teve acesso às comunicações enviadas e recebidas pelo Detran, que inclusive emitiu um número de protocolo em cada uma delas.
Em contato com instituições que efetuam financiamento ou refianciamento de veículos zero km ou usados, todos foram unissonos e disseram que o Detran dificulta em alguns casos para a tranferência dos veículos e em média estariam dificultando a real transferência para o proprietário em uma média de 10 (dez) dias, represando os valores que deveriam ser repassados para lojas, concessionárias ou pessoas físicas.
O caso está sendo analisado por diversos advogados que dizem que o prazo ultrapasa qualquer tempo normal, principamente porque o Detran recebe de Cartórios as informações referentes ás vendas de veículos usados e, demoram um tempo excessivo para fazer 'o óbvio'.
Em contato com bancos comerciais, eles não emitiram opinião até o fechamento da matéria.
Concessionárias de várias marcas disseram que os documentos realizados por despachantes ligados a empresa não possuem dificuldades, mas quando o cliente quer fazer sozinho, a tranferência do veículo, normalmente, possui prazos superiores ao indicado e, em alguns casos, ele só é liberado pela empresa após a quitação e o respectivo gravame realizado.
Os órgãos de proteção ao consumidor disseram que está sendo comum em alguns locais o prazo para transferência ser além do normal devido a pandemia qua assola o mundo, mas o prazo nunca é superior a 6 (seis) dias úteis. Outro fator é que a docunetalçao solicitada para a transferência não pode, nunca, ser diferente, ou seja, não poderia ser solicitado outros documentos diferentes do inicial se a gerência seria do prório Detran, como no caso que mencionamos anteriormente quando foi foi solicitado do usuário cópia da 'TAXA DE TRANSFERÊNCIA'. "O mais estranho é que o sistema não libera para envio de documentos caso a taxa de transferência não esteja quitada. Então qual a razão para pedir cópia do documento. Totalmente inócuo e sem nessidade servindo só para ganhar prazo", disse advogado ligado a um usuário.
