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Ao anunciar, a nova meta, o ministro Antônio Palocci disse que o objetivo foi o de garantir a sustentabilidade da dívida pública.
“A equipe econômica avaliou que o superávit de 3,75% seria insuficiente para cumprir o objetivo central do governo com relação à dívida pública, que era o de estabilizar a dívida e buscar o esforço fiscal, monetário e cambial, fazendo com que a melhoria do quadro econômico levasse a futura queda na relação da dívida com o PIB”, explicou o ministro. Em 2002, o governo fechou o ano com superávit primário de 3,91% e a relação dívida/PIB no ficou em 56%. Palocci não informou em quanto está projetada a relação para este ano, já que “isso depende de outras variáveis”, como a taxa de câmbio e a taxa de juros reais. A meta implicará em contenção de despesas - que deverá ser divulgada na próxima segunda-feira (10) pelo ministro do Planejamento, Guido Mantega - mas a área social será poupada. Em termos nominais, o superávit primário deste ano atingirá R$ 68 bilhões, de acordo com o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, que projetou um PIB de R$ 1,6 trilhão para 2003. Segundo Palocci, a nova meta - a maior desde que o sistema de metas foi implantado no Brasil, em 1998, não vai provocar a diminuição do crescimento econômico. Segundo ele, a medida favorece ao crescimento sustentável. “Temos muita segurança de que estabilidade econômica é pressuposto de mudança”, afirmou. Palocci defendeu que, por enquanto, é preciso garantir a estabilidade econômica, antes de qualquer mudança. Ele lembrou que, desde o início de seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem dito que buscará um superávit primário necessário para garantir a estabilidade econômica.
O ministro ressaltou que a fixação das metas de superávit e a prestação de contas sobre o seu cumprimento estão previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e constituem hoje um impor-tante ponto de apoio para que a política monetária cumpra a sua função básica de manter a estabilidade dos preços.
Sobre a ameaça de guerra entre os Estados Unidos e o Iraque, Palocci afirmou que não trará “desarranjos” na economia brasileira. “É evidente que uma guerra traz mais incertezas. Mas estamos agindo com muito rigor para buscar aquilo que queremos”, disse o ministro. Para ele, o anúncio de uma guerra trará mais preocupações por parte dos investidores, tornando o cenário externo ainda mais complexo. Mesmo assim, Palocci garantiu que não há indica-ções de mudanças no fundamento da economia do país caso uma possível guerra se prolongue.
Antônio Palocci disse que o governo brasileiro não negociou com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Ele comentou entendimentos mantidos desde as primeiras reuniões com a instituição, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a equipe econômica disseram que gostariam de gozar de autonomia nas decisões sobre a meta de superávit, o que foi aceito pelo Fundo. Em encontro recente, o compromisso teria sido confirmado. “O Fundo considerou procedente a nossa posição. Não creio que na visita que farão ao Brasil mudarão de posição”, disse, referindo-se à visita da missão do Fundo, que virá ao Brasil na próxima semana para a segunda avaliação do empréstimo de US$ 30 bilhões, feito ainda no governo passado. Para Palocci, a missão não interferirá na meta estabelecida hoje.
Como prova de que o país conta com a credibilidade e a confiança do mercado internacional, Palocci anunciou que o Citigroup informou hoje que vai restabelecer cem por cento das suas linhas de crédito no Brasil e mais um aporte de US$ 200 milhões.
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