O Tribunal de Justiça (TJ) do estado de São Paulo manteve na última segunda-feira, 2, a decisão, proferida em primeira instância, de reintegração de posse de uma área de cerca de 60 mil metros quadrados, ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), em São Bernardo do Campo. A ocupação, batizada de Povo Sem Medo, teve início no dia 2 de setembro, e abriga, segundo o movimento, mais de 7 mil famílias.
O desembargador relator do caso, Correia Lima, manteve em seu voto a reintegração, mas determinou a intervenção do Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) antes do cumprimento da decisão, “a fim de se buscar uma forma menos conflituosa para a reintegração”, disse o tribunal em comunicado. Os demais desembargadores, Luis Carlos de Barros e Rebello Pinho, seguiram o voto do relator.
O que não se deve confundir é a decisão de ter a intermediação do Gaorp, com uma suspensão do julgamento. O julgamento já foi realizado e a sentença do juiz da 7ª Vara Civil de São Bernardo foi mantida, ou seja, os ocupantes irregulares que praticaram esbulho do terreno de prapriedade da MZM Construtora deverão deixar o terreno.
“Li uma matéria publicada em um ornal regional que o julgamento tinha sido suspenso. Mentira e uma tentativa de enganar a população com falsas notícias. Achei lamentável um jornal se prestar a esse papel”, disse um morador próximo da área invadida.
A empresa proprietária do terreno, a MZM Construtora, obteve no início de setembro, em primeira instância, uma decisão favorável à reintegração de posse. No entanto, o MTST recorreu ao Tribunal de Justiça, que concedeu um efeito suspensivo sobre a sentença. Na segunda-feira, 2, os desembargadores do TJ mantiveram a decisão da primeira instância, mas com a participação do Gaorp.
De acordo com o MTST, a empresa proprietária do terreno abandonou a área há mais de 40 anos, possui uma dívida de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de R$ 500 mil, e não cumpre função social. O movimento pede uma saída negociada e o compromisso do poder público de desapropriar ou comprar o terreno ocupado.
O terreno foi avaliado em mais de R$ 96 milhões por diversos corretores da região. “Depois de contruído, o metro quadrado pode superar acasa dos R$5 mil”, disse um dos avaliadores.
Ao ouvir um projetista e arquiteto, a área comporta até 1200 apartamentos (unidades habitacionais), distribuídos em diversas torres, o que tornaria impossível abrigar o número de famílias declaradas pelos coordenadores do movimento
“A decisão do TJ de suspender a realização do despejo até uma reunião de negociação do Gaorp, envolvendo todas as partes, está longe de ser ideal. Mas, neste momento, significou a derrota daqueles que queriam assistir um massacre”, disse o MTST em nota. “Reafirmamos que qualquer tentativa de desocupação sem solução habitacional não será aceita e encontrará resistência”, acrescentou.
De acordo com integrantes do grupo que representa a proprietária do terreno, “a reintegração de posse não está suspensa, apenas teremos a intemediação do Gaorp para que a saída seja realizada com menos traumas e com mais ordem”.
Para a reunião com o Gaorp foram convocados a prefeitura de São Bernardo do Campo, órgãos de assistência dos governos estadual e federal, o MTST e a empresa proprietária (MZM).
