Na semana passada assisti a um espetáculo circense na Câmara dos Deputados Federais. O espetáculo, promovido e atuado por mais de 400 deputados, não tinham palhaços ou equilibristas no picadeiro, mas na plateia viu-se dezenas de palhaços que votaram e acreditaram nas promessas vazias desses hoemns de terno e gravata que se dizem representantes da população.
Inacreditavelmente, com um discurso retrógrado, assistimos ao deputado do PT, Carlos Zarattini, transformar um projeto de iniciativa privada, eficiente e de baixo custo para os usuários, em mais um trambolho estatizado sob o controle dos municípios.
A emenda aprovada por 276 votos favoráveis, 182 contra e cinco abstenções, transformou o projeto original em um verdadeiro “Frankenstein”.
Ao abolir a condição de ‘privado’, tornou a ‘coisa’ em pública, ou seja, mais um serviço de TAXI, inclusive com a obrigatoriedade de ter chapa vermelha e identificação além de outros dispositivos que encarecem o serviço sem nenhuma necessidade.
Esse projeto (PL5587/16) segue agora para o Senado.
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Empresários do setor disseram, após a votação, que se for mantido o que foi aprovado na Câmara dos Deputados, inviabilizará o serviço como é hoje em todo o mundo. “O intuito de quem fez a emenda é acabar com o transporte privado”, disparou um usuário do transporte privado.
O que não entendo é que no sistema atual eu poderia chamar um Uber em São Bernardo e me deslocar até o Rio de Janeiro pagando pela tabela atual que é baseada em quilometragem rodada e tempo parado. Se utilizasse um Taxi, o mesmo não poderia atravessar os limites estaduais e, se fossem municipais teria um adicional de 50%, pois o taxista não poderia atender usuários daquele local. No caso do transporte privado isso não acontece, pois como há o serviço no local poderia atender outras chamadas.
Entendo, então, que o serviço de transporte privado não possui fronteiras que delimitam sua atuação, diferentemente dos Taxis, e, portanto, não poderia ser regulado por municípios ou estados.
Deve haver sim uma tributação por serviços prestados, o famigerado ISS, mas deve ter regulamentação federal e repasse aos municípios conforme o ponto de origem do uso do serviço, ou ainda uma divisão entre o ponto de origem e o de destino.
A cada dia que passa esses representantes da população, que não ouvem o clamor popular, querem controlar mais e mais a vida e as decisões pessoais dos cidadãos.
Mas ainda analisando outro fator, agora o Constitucional, a decisão da Câmara, ao meu modesto entendimento, ataca a livre iniciativa e promove o sufocamento de uma concorrência saudável.
Vamos a um exemplo: outro dia peguei um taxi próximo ao Paço Municipal em São Bernardo e fui até onde está instalada a Rádio ABC, na entrada de Santo André. A conta ficou em mais de R$45,00. O mesmo trajeto, com o Uber, paguei, dois dias depois, o valor de R$13,00, uma diferença absurda de R$32,00. Mesmo que se coloque um ISS de 5% sobre o serviço prestado pelo Uber, o valor chegaria, no máximo, a valor inferior a R$15,00, ou seja, com uma diferença ainda absurda de R$30,00.
Fica a pergunta:
QUAL O REAL INTERESSE DESSES DEPUTADOS?
Afinal eles devem lutar pelos direitos de todos os cidadãos, pela livre iniciativa e concorrência, ou defender setores corporativistas.
Em matéria que publicamos em nossa página online, colocamos como cada deputado votou e, inclusive, aqueles que não estavam lá para votar à favor dos interesses da população, pois estes também, ao não votarem, indiretamente permitiram a vitória dessa aberração.
* Vicente Barone é analista político, editor chefe do Grupo @HORA de Comunicação, esteve à frente de diversas campanhas eleitorais, foi executivo de marketing em empresas nacionais e multinacionais, palestrante nacional e internacional para temas de marketing social, cultural, esportivo e de trasnporte coletivo, além de ministrar aulas como professor na área para 3º e 4º graus
