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Após semanas de intensas negociações, um acordo que pretende ajudar nações pobres a comprar remédios genéricos foi aceito ontem em Genebra, na Organização Mundial do Comercio (OMC). Para chegar ao acordo, os Estados Unidos reverteram a posição tomada durante as negociações em Doha, em 2001. Por outro lado, Brasil e Índia aceitaram limitar suas exportações de remédios genéricos.
O acordo de Doha permitia a quebra de patentes em casos de crises de saúde pública, mas tinha uma brecha a ser resolvida em negociações futuras: o problema dos países tão pobres que não tinham condições de importar nem mesmo genéricos.
Um outro acordo sobre a matéria havia sido aprovado por todos os 144 países-membro da OMC em dezembro, mas acabou vetado por um país: os EUA.
Agora, quase dois anos após Doha, na véspera da reunião ministerial da OMC em Cancún, os EUA (representando as empresas farmacêuticas); Brasil e Índia (representando fabricantes de genéricos); e Quênia e África do Sul (representando países com crise de saúde pública) chegaram a uma formula aceitável.
Pelo acordo, países pobres terão de comprovar na OMC que são incapazes de fabricar genéricos para apenas depois solicitar autorização para importá-los. Estas duas exigências são vistas como oportunidades para os EUA pressionarem contra a importação de genéricos.
O texto do acordo também garante que mercados nos países desenvolvidos não serão invadidos por genéricos importados produzidos pelo Brasil e pela Índia. Ellen ‘t Hoen, a diretora da “campanha para acesso à medicina essencial” da ONG Médicos Sem Fronteira, declarou que o acordo não garante que genéricos podem ser produzidos e exportados para onde são necessários. “Precisamos de um mercado altamente competitivo para assegurar preços baixos”, diz. (Allen Bennet)
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