O ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, um dos delatores da Operação Lava Jato, disse que repassou propina para mais de 20 políticos de vários partidos. As declarações de Machado estão nos depoimentos de delação premiada tomados pela força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato, que foram tornados públicos hoje (15), após decisão do ministro Teori Zavascki, por meio da decisão que retirou o sigilo das oitivas.
Em um trecho do depoimento, de mais de 400 páginas, Machado citou os políticos que também teriam recebido propina. “O depoente repassou propina, via doação oficial, para os seguintes parlamentares e ex-parlamentares: Cândido Vaccarezza (PDT-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Luis Sérgio (PT-RJ), Edson Santos (PT-RJ), Francisco Dornelles (PP-RJ), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Ideli Salvatti (PT-SC), Jorge Bittar (PT-RJ), Garibaldi Alves (PMDB-RN), Valter Alves (PMDB-RN), José Agripino Maia (DEM-RN), Felipe Maia (DEM-RN), Sergio Guerra (PSDB-PE, morto em 2014), Heráclito Fortes (PSB-PI) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Michel Temer pediu ao depoente que obtivesse doações oficiais para Gabriel Chalita, então candidato a prefeito de São Paulo”, acrescentou o depoimento.
Machado ficou no comando da subsidiária da Petrobras de 2003 a novembro de 2014. Segundo ele, os políticos indicavam aliados para cargos em empresas estatais para conseguir “maior volume possível de recursos ilícitos tanto para campanhas eleitorais quanto para outras finalidades”. De acordo com Machado, a função dos diretores indicados era administrar as empresas e “arrecadar propina para os políticos que os indicaram”.
No primeiro depoimento, Sérgio Machado declarou aos investigadores que os responsáveis por sua nomeação foram os senadores Renan Calheiros, Jader Barbalho, Romero Jucá, Edison Lobão e o ex-senador José Sarney.
De acordo com os termos do acordo de delação, divulgados hoje, após decisão do ministro Teori Zavascki, Sérgio Machado vai devolver R$ 75 milhões. Desse total, R$ 10 milhões deverão ser pagos 30 dias após a homologação, que ocorreu no mês passado, e R$ 65 milhões parcelados em 18 meses. Por ter delatado os supostos repasses de recursos da Transpetro para políticos, Machado vai cumprir regime domiciliar diferenciado.
Em outro depoimento, Machado afirmou que foram repassados ao PMDB “pouco mais de R$ 100 milhões”, que tiveram origem em propinas pegas pelas empresas que tinham contratos coma Transpetro.
Renan Calheiros
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), comentou nesta quarta-feira a publicidade da delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que disse, entre outras coisas, ter repassado a ele mais de R$ 30 milhões em propinas.
Renan afirmou que nunca autorizou ninguém a falar em seu nome e que todas as doações de campanha que recebeu foram “legais, com contas prestadas à Justiça e aprovadas”. “De modo que não tenho nada, absolutamente, a temer.”
O presidente do Congresso também se disse satisfeito com a publicização das informações e cumprimentou os ministros do Supremo Tribunal Federal por adotarem esse procedimento e evitar vazamentos seletivos das declarações prestadas em delação premiada.
“Quero cumprimentar o Supremo Tribunal Federal e acho que o pior que pode acontecer nessas delações fantasiosas é você ser acusado sem saber do que é acusado. E ainda depois de vazamentos propositados. É muito boa essa decisão do Supremo, que torna essas delações públicas. Eu queria cumprimentá-los.”
As declarações de Machado estão nos depoimentos de delação premiada tomados pela força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato, que foram tornados públicos após decisão do ministro Teori Zavascki, por meio da decisão que retirou o sigilo das oitivas.
Valdir Raupp
Em nota, o senador Valdir Raupp disse que repudia “com veemência as ilações do sr. Sérgio Machado na sua delação e afirmou que nunca solicitou ao delator doações para campanhas eleitorais”. O senador finalizou a nota dizendo que as citações feitas por Machado são “mentirosas e descabidas”.
Gabriel Chalita
Também por meio de nota, Gabriel Chalita afirmou que não conhece Sérgio Machado. “Portanto, nunca lhe pedi recursos ou qualquer outro tipo de auxílio à minha campanha. Esclareço, ainda, que todos os recursos recebidos na minha campanha foram legais, fiscalizados e aprovados pelo Tribunal Regional Eleitoral", informou.
Edison Lobão, Romero Jucá e José Sarney
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que representa os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Edison Lobão (PMDB-MA) e também o ex-presidente José Sarney, disse que seus clientes “negam peremptoriamente terem recebido qualquer montante, a qualquer título, do delator”.
“Esta delação tem que ser vista com muita ressalva dada as circunstâncias em que foi feita, para impedir a prisão dos filhos dele [Sérgio Machado]”, conclui a nota divulgada pelo advogado.
O PMDB também divulgou nota na qual informa que “sempre arrecadou recursos seguindo os parâmetros legais em vigência no país. Doações de empresas eram permitidas e perfeitamente de acordo com as normas da Justiça Eleitoral nas eleições citadas. Em todos esses anos, após fiscalização e análise acurada do Tribunal Superior Eleitoral, todas as contas do PMDB foram aprovadas não sendo encontrado nenhum indício de irregularidade”.
Cândido Vacarezza
O ex-deputado Cândido Vacarezza disse que nunca pediu ao ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, para que ele arrecadasse dinheiro para sua campanha e que a declaração que ele deu na delação premiada é falsa. “Nunca apresentei nenhum empresário a ele. Nunca tive relação de amizade e nem intimidade com Sérgio Machado para falar de dinheiro ou de contribuição para campanha”, afirmou o ex-líder do PT.
Agripino Maia
Em nota, o Senador José Agripino (DEM-RN) disse que, apesar de desconhecer o inteiro teor da delação do ex-senador Sérgio Machado, a quem conhece e conviveu no período em que Machado foi senador, as doações que, como presidente do DEM tem a obrigação de buscar, obedecendo a legislação vigente, “foram obtidas sem intermediação de terceiros, mediante solicitações feitas diretamente aos dirigentes das empresas doadoras”.
Segundo Agripino, as doações recebidas – "todas de origem lítica" – foram objeto de prestação de contas, devidamente aprovadas pela Justiça Eleitoral. “Presidente de partido de oposição que sou, não teria nenhuma contrapartida a oferecer a qualquer empresa que se dispusesse a fazer doação em troca de favores de governo”, concluiu o senador.
Felipe Maia
O deputado Felipe Maia (DEM-RN), também citado na delação de Machado, disse que foi surpreendido com a citação de seu nome pelo ex-senador e que, como deputado da oposição há dez anos, não teria como condicionar doação à troca de favores de governo.
“Todas as doações recebidas na minha campanha foram devidamente contabilizadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. Em 2014, as doações recebidas de empresas privadas, dentro do que regia a legislação vigente, foram arrecadadas pelo Diretório Nacional do meu partido e sem intermediários”, disse Felipe Maia por meio de nota.
Jandira Fhegali
Também por meio de nota, a deputada Jandira Fhegali (PCdoB-RJ) disse que nunca negou que esteve em algumas ocasiões com o então presidente da Transpetro, Sérgio Machado. “Foram encontros públicos, reuniões do setor da indústria naval, inaugurações, episódios vinculados aos mais de 30 anos de luta em apoio e soerguimento do setor naval e defesa de seus trabalhadores”.
A deputada afirmou que todas as doações que recebeu em suas campanhas eleitorais foram lícitas, registradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral e que nunca conheceu ou participou de qualquer esquema criminoso envolvendo a Transpetro e jamais aceitaria doações se pudesse supor serem de origem ilícita.
“Repudio a tentativa de criminalizar as doações feitas segundo as leis à época vigentes, portanto legais e públicas, e qualquer tentativa de vincular meu nome ao recebimento de propina”. A deputada acrescentou que, pelas afirmações, Machado será criminalmente processado por calúnia e difamação.
Luiz Sérgio
A Assessoria do deputado Luiz Sérgio (PT) informou que o deputado recebeu doações, mas que elas foram todas lícitas.
Heráclito Fortes
A assessoria do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) disse que o deputado soube da notícia da citação do seu nome na delação de Sérgio Machado, no Panamá, onde se encontra em missão pela Câmara e que ele falará amanhã (16) em Brasília sobre o assunto.
Jader Barbalho
O senador Jader Barbalho (PMDB-PA), afastado do Senado por problemas de saúde, desclassificou o ex-presidente da Transpetro e suas declarações em delação premiada. “Sergio Machado é um canalha, que roubou a Transpetro de todas as formas. Somos incompatíveis desde que deixei o Senado em 2001. Não falo e nem tenho nenhum tipo de aproximação com ele há 15 anos. Jamais recebi nenhum tipo de favor desse canalha. Estou à disposição da Justiça para verificação de minha conta bancária", afirmou o senador por meio de nota.
Sérgio Machado diz que pagou R$ 32 milhões em propinas a Renan Calheiros
Em um dos depoimentos que constam na delação premiada divulgada nesta quarta-feira (15), o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, disse que repassava propinas ao atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os valores repassados a Renan, segundo cálculos de Machado, chegam a R$ 32 milhões. A propina paga ao PMDB foi de pouco mais de R$ 100 milhões.
Machado disse que conhece o atual presidente do Senado desde 1991 e que se reunia com periodicidade com o parlamentar para tratar de assuntos políticos e que, em certa ocasião, Renan “disse que precisava manter sua estrutura e suas bases políticas e perguntou ao depoente se não poderia colaborar, ficando subentendido que essa colaboração haveria de ser obtida das empresas que tinham contratos com a Transpetro”.
O ex-presidente da Transpetro diz que o fato pode ter ocorrido em 2004 ou 2005. Segundo ele, o contexto da conversa deixava evidente que Renan esperava que Machado, como dirigente da estatal, “solicitasse propinas de empresas que tinham contratos com a Transpetro e as repassasse”.
“Os dois acertaram que o depoente procuraria repassar esses recursos ilícitos para Renan Calheiros; que o depoente se reunia mensalmente ou bimestralmente com Renan Calheiros para tratar dos recebimentos de propina; que o depoente administrava a arrecadação de propinas na forma de um fundo virtual, apurando mensalmente os créditos com as empresas que tinham contrato com a Transpetro e decidindo os repasses conforme as circunstâncias”, diz a delação.
Primeira propina
Segundo o relato, o primeiro repasse de propina feito a Renan foi cerca de R$ 300 mil. Machado não se recorda se o valor foi pago em 2004 ou 2005. De acordo com Machado, inicialmente os repasses a Renan eram feitos sem periodicidade definida e que, a partir de 2008, passaram a ser anuais, “quando o depoente passa a repassar a Renan Calheiros cerca de R$ 300 mil por mês durante dez ou onze meses por ano”. Nos anos em que ocorriam eleições, os valores eram acrescidos de propinas pagas em forma de doações oficiais por empresas que mantinham contratos com a estatal Transpetro.
“Os pagamentos foram efetuados, salvo engano, de 2004 ou 2005 a julho ou agosto de 2014; que as propinas foram pagas - tanto na forma de doações oficiais quanto na de entrega de dinheiro em espécie - pelas empresas que tinham contratos com a Transpetro”, diz a delação.
Inicialmente as entregas eram feitas por uma pessoa que trabalhava em uma empresa do filho de Machado, que retirava o dinheiro em espécie das empresas. Em 2007, a sistemática foi alterada. Machado passava aos políticos informações sobre o pagamento que seria feito.
“No caso do senador Renan Calheiros, quando por algum motivo o depoente não podia ir a Brasília se encontrar com ele para passar os dados, o senador enviava um representante à Transpetro no Rio de Janeiro para obter as informações, que se chamava Everaldo”.
Segundo Machado, nem as empresas e nem os políticos sabiam quem era quem, a não ser no caso das doações oficiais. “Que esses pagamentos de propina eram feitos em dinheiro oriundo de diferentes empresas e, em anos eleitorais, também por meio meia de doações oficiais, a partir de julho; que, quando era o caso de doações oficiais, o depoente acertava com a empresa o montante e a semana que iria ser feita e comunicava à empresa para qual partido e político a doação deveria ser feita”, diz a delação.
Repasses ao PMDB
Machado disse ainda que durante a sua gestão na Transpetro, “foram repassados ao PMDB, segundo se recorda, pouco mais de R$ 100 milhões, cuja origem eram propinas pagas por empresas contratadas; que desse valor, cerca de R$ 32 milhões foram repassados a Renan Calheiros, R$ 8,2 milhões em doações oficiais assim desmembradas: Camargo Correa com R$ 1 milhão em 2010, Galvão Engenharia com R$ 500 mil em 2010 e Queiroz Galvão com uma doação de R$ 700 mil em 2008, R$ 1,5 milhão em 2010, uma doação de R$ 1,5 milhão em 2012 e duas doações em 2014, uma de R$ 1 milhão e outra de R$ 2 milhões”, diz o texto.
Segundo Machado, “as doações eram em geral feitas formalmente ao Diretório Nacional do PMDB e em alguns casos para o Diretório de Alagoas ou/até, em certos casos, para outros partidos em Alagoas, mas sempre "carimbadas" para Renan Calheiros, consistindo isso no conhecimento que era transmitido aos organismos partidários de que as doações em questão seriam controladas por Renan Calheiros”.
Outro lado
Procurada, a Galvão Engenharia disse por meio de sua assessoria que não vai comentar as declarações. A Construtora Queiroz Galvão divulgou nota em que diz que não comenta investigações em andamento e acrescentou que “as doações eleitorais obedecem à legislação". Já a Camargo Correa, por meio de sua assessoria, informou que “colabora com a Justiça por meio de um acordo de leniência".
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que nunca autorizou ninguém a falar em seu nome e que todas as doações de campanha que recebeu foram “legais, com contas prestadas à Justiça e aprovadas”. “De modo que não tenho nada, absolutamente, a temer.”
O PMDB também divulgou nota na qual informa que “sempre arrecadou recursos seguindo os parâmetros legais em vigência no país. Doações de empresas eram permitidas e perfeitamente de acordo com as normas da Justiça Eleitoral nas eleições citadas. Em todos esses anos, após fiscalização e análise acurada do Tribunal Superior Eleitoral, todas as contas do PMDB foram aprovadas não sendo encontrado nenhum indício de irregularidade”.
